Meu glorioso Clodiodi: Um ano do Massacre de Caarapó, demarcação foi anulada e fazendeiros soltos.

Inserido por: Administrador em 14/06/2017.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação – Cimi.

Por Renato Santana e Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação – Cimi.

Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto há um ano no tekoha – lugar onde se é – Toro Paso, município de Caarapó (MS). Dias antes, em 12 de junho, o Guarani e Kaiowá, ao lado de outros 300 indígenas do povo, retomou uma área de 490 hectares da Fazenda Yvu, incidente sobre o tekoha. Os fazendeiros se reuniram em consórcio e atacaram o acampamento da retomada, apoiados por jagunços, pistoleiros uniformizados e encapuzados. Utilizaram retroescavadeiras e incendiaram tudo o que identificavam como pertences dos indígenas. Além de Clodiodi, cinco Guarani e Kaiowá foram baleados e seis outros feridos – inclusive a tiros de bala de borracha. O ataque durou entre nove e 13 horas, sem a polícia intervir. Nenhum fazendeiro ou bandido contratado para atacar os indígenas se feriu, ou foi preso. O local do massacre – Toro Paso – passou a ser chamado de retomada Kunumi Poty Verá, nome indígena de Clodiodi.

Kunumi Poty Verá faz parte da demarcação Dourados Amambaipeguá I. Por conta da paralisação do procedimento, incluído ainda em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, portanto há dez anos, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o governo federal (nenhum procedimento foi concluído, de apenas quatro abertos), os Guarani e Kaiowá decidiram que não era mais possível esperar às margens das rodovias: passaram a retomar áreas tradicionais pertencentes à delimitação da demarcação. “Essa demora do governo matou Clodiodi e mais uns tantos”, afirma Elson Guarani e Kaiowá. Mesmo diante da procrastinação estatal, a Justiça Federal, no dia 10 de fevereiro deste ano, suspendeu o processo administrativo da Dourados Amambaipeguá I, declarando o ato nulo. Para os Guarani e Kaiowá, este pode ser considerado o segundo assassinato de Clodiodi.

Sem reparação ou o direito à terra para viver, e não apenas ser enterrado, e com os criminosos impunes, o sentimento dos Guarani e Kaiowá um ano depois do Massacre de Caarapó acompanha as denúncias que o povo realiza nos últimos tempos nas Nações Unidas (ONU) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “Na verdade a política indigenista do governo para a gente é o genocídio. Violam nossos direitos de todas as maneiras. No Mato Grosso do Sul um saco de soja, um boi valem mais que um indígena, um ser humano”, declara Elizeu Guarani e Kaiowá. Estatísticas e estudos comprovam a veracidade da fala do indígena. Conforme o Atlas Agropecuário, 92% do território sul-mato-grossense está em terras privadas; 83% desse total, são de latifúndios – a Fazenda Yvu, por exemplo. O restante do território do estado está destinado a áreas protegidas (4%), incluindo aqui as terras indígenas, e 1% de assentamentos. Da totalidade das terras do Brasil, 53% encontram-se em áreas privadas e 28% é a taxa de ocupação de latifúndios.

De acordo com dados que o Itamaraty disponibiliza para as relações comerciais exteriores, tendo no Mato Grosso do Sul um de seus principais produtores de commodities, cerca de 80% da população do estado vive em centros urbanos. “O assassinato de Clodiodi está inserido dentro deste contexto de voracidade do agronegócio por terras. O que nos preocupa é o fato de que o juiz que declarou nulos os atos do procedimento administrativo da Dourados Amambaipeguá I usou a tese do marco temporal. É farta a documentação comprovando que os Guarani e Kaiowá foram retirados à força de suas aldeias, mas sempre se mantiveram perto delas vivendo sob terríveis privações na beira de estradas ou confinados em reservas”, declara Flávio Vicente Machado, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional MS. Na tese do marco temporal, só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – a promulgação da Constituição Federal. Em 12 de maio de 2016, a Dourados Amambaipeguá I foi declarada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, com publicação no Diário Oficial da União. Outros tekoha fazem parte da grande terra, que ainda abrange a Reserva Indígena Tey’i Kue – criada na década de 1930 para confinar os Guarani e Kaiowá expulsos de seus territórios tradicionais contra a própria vontade.

Enterro do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, Reserva Te’ykue, Caarapó, MS Velório de Clodiodi. Crédito da foto: Ana Mendes/Cimi.

Para Elson Guarani e Kaiowá, a única decisão possível é seguir colocando a vida em risco para que o direito se estabeleça de alguma maneira. Não apenas no Mato Grosso do Sul, mas em vários estados do país povos têm adotado a estratégia da autodemarcação. Enquanto isso, as retomadas não cessam – e as consequências violentas na mesma proporção. Há um ano já era o que se tinha no horizonte. “Vinham mais de duzentos carros. Fizeram uma divisão, dois grupos: um veio de um lado, pela divisa da aldeia, fizeram um cerco na gente. Do outro lado, veio pá cavadeira [tipo de trator] e arrebentou a cerca, e começaram a entrar pelo campo. Vieram atirando, atirando, tiroteio feio mesmo, arma pesada”, relatou à época um Guarani e Kaiowá. “Atiraram sem trégua, encapuzados de milícia paramilitar”, diz um verso da música Meu Glorioso Clodiodi, do Ruspo (ouça aqui). O MPF, dias depois do assassinato de Clodiodi, denunciou 12 indivíduos por formação de milícia privada no MS, envolvendo casos anteriores a este que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal realizaram uma diligência no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 16 de junho do ano passado, logo após o massacre. Revelaram em relatório que policias do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e as polícias Militar e Federal estiveram na retomada um dia antes do ataque aos Guarani e Kaiowá. De acordo com o relatório apresentado pelos parlamentares, o fazendeiro conhecido como Virgílio Mata Fogo afirmou aos Guarani e Kaiowá, na presença dos policiais, que caso a comunidade não saísse da área retomada ele iria “resolver do meu jeito (SIC)”. No dia seguinte, conforme o documento da CDHM, Virgílio coordenou o ataque que terminou no Massacre de Caarapó junto com outros dois fazendeiros chamados de Camacho e Japonês.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou o ataque contra os Guarani e Kaiowá e afirmou s etratar de “uma morte anunciada”. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores. “Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais”, disse nota oficial da relatoria. O caso de Clodiodi constou no relatório de Victoria, apresentado em setembro, onde ela conclui, depois de ter percorrido Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará que o governo brasileiro não atendeu às recomendações da Relatoria Especial para os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas, realizadas em 2008 em decorrência da visita do relator James Anaya.

Ordens de despejo, ameaças, prisões

Menos de 48 horas depois de deixar o Hospital da Vida, em Dourados (MS), Simão Guarani e Kaiowá, sobrevivente do Massacre de Caarapó, sofreu emboscada durante a noite do dia 26 de junho de 2016, na casa que divide com a esposa e uma filha na Reserva Tey’i Kue, inserida nos limites de demarcação da Dourados Amambaipeguá. Antevendo as intenções dos indivíduos não identificados que se aproximavam da moradia, Simão mandou que a mulher fugisse com a filha e ele danou-se pela plantação de mandioca da família em busca de um esconderijo. O pai de Clodiodi e outros indígenas presentes no Massacre de Caarapó passaram a ser ameaçados nos dias seguintes ao ataque. “A gente conhece todos que tavam ali e que deu pra gente ver. Tão ameaçando pra gente não contar”, declarou um Guarani e Kaiowá à época.

Ao programa Notícias Agrícolas, o presidente do Sindicato Rural de Caarapó, Carlos Eduardo M. Marquez, declarou que os “produtores da região” se reuniram para retirar os Guarani e Kaiowá da retomada Yvu, mas que “não houve conflito. Os indíos voltaram para a aldeia, ficaram revoltados e trancaram a estrada. Tinha uma carreta carregada. O motorista ficou com medo e atropelou o índio (Clodiodi)”. O superintendente do Hospital da Vida, para onde foram encaminhados os Guarani e Kaiowá baleados, declarou ter “certeza absoluta” de que os indígenas foram atingidos por arma de fogo. No caso de Clodiodi, a morte foi causada por dois disparos que o atingiram no tórax, sem nenhum sinal de atropelamento por um veículo de grande porte. Conforme imagens feitas pelos próprios indígenas, o corpo de Clodiodi foi recolhido por seus parentes no interior da fazenda Yvu e ainda com a presença dos fazendeiros na área.

Não apenas as ameaças ou as manipulações tentando descaracterizar o ataque aguardavam os Guarani e Kaiowá, além de possíveis prisões contra lideranças. As famílias sobreviventes enfrentaram uma ordem de despejo contra o tekoha Kunumi Vera. O juiz Janio Roberto dos Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, concedeu liminar de reintegração de posse em favor de Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainain, proprietária da fazenda Yvu, onde está localizado o tekoha pelo qual Clodiodi tombou. A decisão foi revertida posteriormente, em instâncias superiores. Sequer o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em repúdio ao ataque e pedindo a demarcação sensibilizou o juiz.

A força-tarefa Avá Guarani prendeu cinco fazendeiros por envolvimento no ataque. Em suas propriedades, apreendeu ao todo 11 armas, 310 cartuchos e dois carregadores de pistola foram recolhidos pela polícia. Foram encontrados dois revólveres e um rifle calibres 38, uma pistola .380 e sete espingardas calibres 16, 22, 28, 32, 36 e 38. Dos 310 cartuchos recolhidos, a maioria são de calibre 22 (91 unidades), 380 (67) e 38 (54). Foram apreendidos carregadores sem a respectiva arma e que armamentos registrados em nome dos fazendeiros presos não foram localizados. Para o MPF, o resultado da busca e apreensão reforça as investigações. “A perícia realizada no local do ataque à comunidade encontrou projéteis deflagrados em calibres similares às munições apreendidas”.

No dia 28 de outubro de 2016, o MPF apresentou a denúncia à Justiça Federal em Dourados contra os cinco envolvidos na retirada forçada dos indígenas da Fazenda Yvu. “Os fazendeiros, que estavam presos preventivamente até semana passada, responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e 6 meses de reclusão. Segundo as investigações, “os denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani Kaiowá da propriedade ocupada – que incide sobre a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá”. Por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, todos foram soltos em 3 de novembro.

Elson Guarani e Kaiowá conta que na terra tradicional onde Clodiodi tombou, e que a Justiça diz que não existe mais, a vida é próspera. “Plantamos nossa comida (foto acima), sem veneno. Conseguimos vender feijão e mais umas plantações para comerciantes. A terra é a vida pro nosso povo. Não queremos ela para o ruim, para a maldade, para ficar rico. Queremos a terra para viver bem, junto de Ñanderu, dos espíritos dos que morreram pela terra. É o lugar pra nossas crianças crescerem. Com ela temos vida, bastante. Sem ela é morte, dor e sofrimento. Pro branco já não basta tudo o que passamos?”, diz.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário.

Disponível em: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=9336

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

‘Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?’: índios criticam chefe da Funai.

João Fellet – @joaofellet

Da BBC Brasil em Brasília.

Há 6 horas.

Presidente da Funai , Antonio Costa (no topo à direita), disse à BBC Brasil que povos indígenas ‘não podem ficar parados no tempo’ e que deveriam se inserir no ‘sistema produtivo’ nacional.

Presidente da Funai , Antonio Costa (no topo à direita), disse à BBC Brasil que povos indígenas ‘não podem ficar parados no tempo’ e que deveriam se inserir no ‘sistema produtivo’ nacional

Líderes indígenas, associações indigenistas e o Ministério Público Federal reagiram a declarações do novo presidente da Funai, Antônio Costa, para quem alguns índios brasileiros não podem “ficar parados no tempo”, devendo ser inseridos no “sistema produtivo”. As afirmações, contudo, agradaram a bancada ruralista no Congresso.

Em entrevista à BBC Brasil publicada na quarta-feira, Costa – que assumiu a Funai há dois meses e meio – afirmou que buscará recursos para financiar atividades econômicas dentro de terras indígenas, como plantação de grãos, criação de peixes e extração de castanhas.

“Claro que algumas áreas remotas continuarão sobrevivendo com seu cultivo e extrativismo (em pequena escala), mas não vejo como índios de Mato Grosso do Sul, nem de Mato Grosso, onde as terras são férteis, possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem que eles tenham condições de produzir”, disse o presidente.

Coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Telma Taurepang afirmou à BBC Brasil ter ficado “revoltadíssima” com as declarações do novo chefe da Funai.

‘No dia em que esse povo acordar e ver que não pode comer petróleo, quando esse povo acordar e não conseguir respirar ar puro, talvez seja tarde demais’, diz Telma Taurepang, coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira.

‘No dia em que esse povo acordar e ver que não pode comer petróleo, quando esse povo acordar e não conseguir respirar ar puro, talvez seja tarde demais’, diz Telma Taurepang, coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira

“Como estamos parados no tempo se estamos lutando há mais de 500 anos para que não destruam nossas terras?”, questionou.

Taurepang, que vive em Roraima, criticou a avaliação de Costa sobre o potencial econômico das terras indígenas. Para o chefe do órgão federal de defesa dos índios, esses territórios deveriam ser tratados como áreas de “segurança nacional” porque abrigam as últimas reservas de madeira, minérios e rios represáveis do país.

Para a líder indígena, Costa tem um pensamento predatório. “No dia em que esse povo acordar e ver que não pode comer petróleo, quando esse povo acordar e não conseguir respirar ar puro, talvez seja tarde demais.”

Ruralistas

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré criticou a relação entre o presidente da Funai e a bancada ruralista. Na conversa com a BBC, Costa disse não ver “sentimento contra o índio” em ruralistas. “Ele (produtor rural) tem um sentimento de defesa da sua terra, como o índio também tem”, afirmou na ocasião o presidente da Funai.

Referindo-se aos ruralistas como “classe contrária” aos índios, Baré afirmou que Costa “não tem nenhum compromisso institucional com o órgão que assumiu”. “Ele tem a missão institucional de levar adiante a política indigenista do país, e não os interesses obscuros da classe contrária.”

Para Marivelton Baré, presidente da Funai tem ‘missão institucional’ de avançar política indigenista, e não interesses de ruralistas.

Para Marivelton Baré, presidente da Funai tem ‘missão institucional’ de avançar política indigenista, e não interesses de ruralistas

Ele também condenou a opinião do presidente da Funai sobre pregação religiosa nas aldeias. Costa, que é pastor evangélico e foi indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), disse exercer suas funções tecnicamente, mas afirmou não se opor ao proselitismo religioso nas comunidades.

“Todas as instituições religiosas que seguem a palavra de Deus têm de buscar pessoas que venham a conhecer a palavra de Deus. Por que os índios não, se é a vontade deles?”, disse Costa na entrevista. Para o chefe da Funai, a presença de missionários não afeta a cultura dos indígenas.

Confrontado com as declarações, Baré questionou a opinião de Costa. “Se a presença das igrejas não afetasse (os índios), muitos povos não teriam sido dizimados desde que entraram em contato com elas.”

Polêmica

Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa, que agrega comunidades guaranis do Sul e Sudeste do Brasil, Tiago Karai afirma que o presidente da Funai revelou ignorância ao se manifestar sobre seu povo.

Na entrevista, Costa citou os guaranis ao afirmar que o Estado brasileiro deveria dar assistência aos indígenas para que não dependessem do “assistencialismo”. “Exemplo: índios guaranis são coletores. Temos de dar tecnologia para que eles possam plantar em suas terras e ser cultivadores”, disse Costa.

Para Karai, porém, o presidente da Funai demonstra ter uma “visão muito errada” do povo. “Os guaranis são agricultores. É complicado que alguém que representa o órgão indigenista não tenha um mínimo conhecimento dos povos indígenas.”

‘A gente planta para comer e trocar com outros povos, esse é o nosso interesse’, diz Tiago Karai, coordenador de comissão que agrega comunidades guaranis.

‘A gente planta para comer e trocar com outros povos, esse é o nosso interesse’, diz Tiago Karai, coordenador de comissão que agrega comunidades guaranis

Karai enviou à reportagem fotos de variedades raras de milho cultivadas há séculos por seu povo.

Para ele, a fala do presidente sugere ainda que os indígenas são “inferiores”. “Parece que a gente deveria pensar em plantar soja, cana, milho em grande escala para vender. Só que o indígena não tem esse pensamento, a gente planta para comer e trocar com outros povos, esse é o nosso interesse.”

A entrevista de Costa também motivou críticas entre antropólogos e no setor do Ministério Público Federal que lida com populações indígenas.

Para Henyo Barretto, professor de antropologia da Universidade de Brasília e coordenador da Comissão de Assuntos indígenas da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), Costa comete um “grave disparate” ao querer “integrar os índios exatamente nos sistemas que esgotaram os mananciais hídricos, as florestas e as madeiras”.

“Soa quase como um convite para que os índios destruam seu próprio patrimônio ambiental.”

Mineração.

O professor diz ainda que Costa revelou um “grave desconhecimento” ao afirmar que, caso seja regulamentada pelo Congresso, a mineração em terras indígenas não exigiria a autorização das comunidades.

Segundo o presidente da Funai, a autorização não seria necessária porque as terras indígenas pertencem à União. “Mas eles deveriam ter uma participação no produto, e com isso haveria uma forma de amenizar os problemas sociais que eles vivem”, disse Costa.

Barretto lembra que o terceiro parágrafo do artigo 231 da Carta diz que “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.

Para Barretto, “ignorar que as comunidades precisam ser ouvidas em relação a qualquer empreendimento é desconhecer o que a Constituição prevê”.

Para o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, que coordena a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, Costa deveria levar em conta a complexa relação dos indígenas com seus territórios.

Segundo representante, guaranis são agricultores e plantam variedades raras de milho há séculos

Segundo representante, guaranis são agricultores e plantam variedades raras de milho há séculos

“Uma terra para o índio é o espaço em que ele se encontra, e a terra faz parte dele próprio. Não é uma questão de quantas cabeças de gado ele pode ter no campo, ou quantas toneladas de grãos ele pode extrair, quantas toneladas de peixe pode pescar, mas quanto de vida ele consegue ter a partir daquele rio, a partir daquelas matas, a partir daquela terra.”

História.

Maia afirma ainda que, quando o presidente da Funai cita na entrevista os problemas que alguns grupos indígenas enfrentam hoje para ser autossustentáveis, ele também deveria citar as causas dessa situação.

“As condições a que os índios são submetidos hoje não decorrem da vontade dos índios, mas da interferência externa de fazendeiros, garimpos, mineradoras, hidrelétricas e as frentes de expansão econômica que produziram a expulsão dos índios de suas terras”.

Para Marcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental) e presidente da Funai entre 1995 e 1996, “a substituição da responsabilidade do Estado pela pregação dos recursos naturais das terras indígenas foi largamente praticada durante a ditadura militar, com desastrosas consequências econômicas, ambientais e de desintegração social dos povos indígenas”.

“Pero Vaz de Caminha, em 1500, após relatar a abundância e a limpidez das águas do Brasil, pediu ao rei de Portugal para ‘salvar esta gente’, sendo que agora somos nós que estamos com as torneiras secas”, afirma.

Elogios.

Para presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Funai (acima, sentado à direita) ‘se mostrou sintonizado com nova realidade do indígena’.

Para presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Funai (acima, sentado à direita) ‘se mostrou sintonizado com nova realidade do indígena’

Já as declarações de Costa foram elogiadas pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

Segundo Leitão, o presidente da Funai “se mostrou sintonizado com a nova realidade do indígena, e não a de porta-vozes dos indígenas, que defendem interesses que nada têm a ver com as necessidades desses povos”.

“Há muitas diferenças entre indígenas do Norte e do Sul do Brasil. O indígena mudou, não pode mais ser tratado como um retrato na parede”, diz Leitão.

O deputado afirma ainda que “muitos povos querem produzir, querem acessar a tecnologia, querem se inserir no mercado”. “Temos de oferecer todo apoio a eles.”

Leitão exaltou ainda a aproximação entre o novo presidente da Funai e o Congresso. Na entrevista, Costa disse ter recebido mais de “40 deputados e senadores de todos os segmentos”, vários deles membros da bancada ruralista.

“A Funai por muito tempo teve uma atuação muito ideológica. É muito bom ver que as coisas estejam mudando.”

Fonte: BBC Brasil.

Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39524124

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Consea relaciona ‘tragédia humana’ dos Guarani Kaiowá ao agronegócio.

DE OLHO NOS RURALISTAS

3 DE ABRIL DE 2017

Relatório feito após visita ao MS critica juízes federais, governos e desmonta argumentos dos fazendeiros; confira trechos mais importantes

Por Izabela Sanchez – de Campo Grande.

Ligado diretamente à Presidência da República, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pode representar mais um peso na balança de poder que envolve a situação dos índios Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A entidade esteve em comitiva no Estado entre agosto e setembro de 2016, onde visitou diversas comunidades – reservas, terras ocupadas e acampamentos em beira de estrada. O resultado é um relatório alarmante sobre a realidade dos indígenas no Estado.

(Reprodução: Consea)

Intitulado ‘Tekoha: Direitos dos Povos Guarani e Kaiowá“, o relatório critica o poder público de forma abrangente. Após constatar a fome, a saúde precária e demais violências sofridas pelas comunidades, o Consea afirma que os Guarani Kaiowá vivem uma tragédia humana no Mato Grosso do Sul. O teor de denúncia do relatório não economizou nos detalhes: de juiz ruralista à omissão do governo estadual, passando pela perseguição de pistoleiros aos agentes de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O PAPEL DO AGRONEGÓCIO

A presidente do Consea, Maria Emília Lisboa Pacheco, destacou a tradicionalidade da terra para os Guarani Kaiowá. A necessidade que eles têm de matas, com frutos para coleta, plantas medicinais, áreas para plantio da roça familiar ou coletiva. Cultura que eles estão sendo impedidos de viver. “A comitiva constatou um quadro de violência com mortes por assassinato, manifestações de preconceitos e violação de direitos humanos, em especial o Direito Humano à Alimentação Adequada”, diz o relatório. “Uma verdadeira tragédia humana!”

(Reprodução: Consea)

A presidente do Consea critica o que chamou de “expansão do agronegócio, com um alto nível de degradação ambiental e contaminação por agrotóxicos do solo e dos mananciais”, além do “confinamento a que estão submetidos esses povos”. Para a entidade, a questão só tem uma resposta: demarcação e titulação de terra, a garantia do Direito Humano à Alimentação e o acesso a políticas públicas, “em conformidade com as cláusulas de nossa Constituição cidadã”.

O documento também destaca a história da colonização do Estado, e critica a marginalização dos índios durante o processo. Desde 1920, época da criação dos “aldeamentos” pelo Estado, as diminutas áreas reservadas para a população Guarani:

– Entre os anos 50 e 70, a expansão do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro deu-se por meio da expulsão dos povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas terras tradicionais, que contou com o apoio e o incentivo governamental das três esferas (União, estado e município) e dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), demonstrados objetivamente por meio da autorização da emissão de títulos de propriedade para terceiros, pela impunidade dos crimes cometidos contra os povos indígenas do estado e pela ausência de políticas públicas adequadas de saúde, educação e alimentação.

Para a presidente, a violação aos direitos territoriais dos índios continua até hoje, e pode ser ilustrada pela “consumação de interpretações jurídicas preconceituosas e parciais em prol dos interesses econômicos locais”.

EM SEIS MUNICÍPIOS, A MESMA TRAGÉDIA

O relatório deu atenção especial a situação das crianças Kaiowá, que enfrentam, entre outras adversidades, a desnutrição, a falta de políticas de saúde e a marginalização da educação pública. O Consea cita dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) para relatar a desnutrição de crianças menores de 5 anos. No município de Antônio João, por exemplo, as crianças apresentaram um déficit de altura em relação à idade de 24,6%:

(Reprodução: Consea)

– As áreas de retomada/acampamentos indígenas apresentam o pior quadro de vulnerabilidade social. De acordo com dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, há uma média anual de 250 crianças indígenas menores de cinco anos com déficit nutricional (baixo peso e muito baixo peso) de um total de 6.194. Estes números não se restringem apenas às crianças indígenas.

A comitiva visitou seis municípios de Mato Grosso do Sul e diversas comunidades. Em Rio Brilhante, o Consea esteve na comunidade Laranjeira Nhande Ru, que existe há 9 anos e integra o Grupo de Trabalho Brilhante Peguá II da Fundação nacional do Índio (Funai), que realiza estudos demarcatórios. Trinta e seis famílias ocupam uma área aproximada de 15 hectares, de acordo com o documento.

O local, no entanto, fica em uma Área de Preservação Permanente (APP). “No local em que se encontram, não possuem acesso a água potável, tampouco a espaço adequado para formação de roças de subsistência”, cita o relatório. Os indígenas sobrevivem de trabalhos esporádicos, como diaristas, e da coleta de material reciclável.

AGROTÓXICOS CEGARAM BEBÊ.

(Reprodução: Consea)

Entre as violências percebidas pela comitiva está o despejo de agrotóxicos sobre as comunidades. Os venenos, conforme os relatos, causam doenças e os Guarani Kaiowá recebem atendimento precário da Sesai. O relatório do Consea aponta “desrespeito à distância mínima recomendada para a aplicação de agrotóxicos, causando a contaminação dos córregos e de crianças pela pulverização, que, inclusive, atingiu um bebê que perdeu a visão de um dos olhos”.

Os indígenas relataram aos membros da comitiva a dificuldade de acesso a alimentos “devido à impossibilidade de plantio de roça, pesca e caça em função da proibição do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)”. E também a interrupção, há aproximadamente dois meses, do fornecimento de cestas de alimentos para crianças e mulheres gestantes.

Outra situação descrita pelos povos indígenas é a falta de acesso ao transporte escolar dentro das comunidades, especialmente em dias de chuva. As crianças, obrigadas a percorrer o caminho a pé, são vítimas constantes de atropelamento.

“UM AMBIENTE RACISTA”

A comitiva também visitou o município de Caarapó, onde percorreu a Reserva Tey Kue e a terra ocupada pelos índios em 2016. Foi esse o cenário do assassinato do agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues, no dia 14 de junho. Em todas as comunidades o Consea se deparou com os mesmos problemas: diminuição ou paralisação do envio de cestas básicas, ausência de documentos dos indígenas, dificuldade de acesso às escolas.

Segundo a presidente do Conselho, as retomadas representam a situação mais caótica. Os Guarani Kaiowá relataram uma rotina de falta de água para beber, contaminação por agrotóxicos e falta de alimentos. Tudo isso além da omissão do poder público: ausência de poços artesianos e um número pequeno de famílias cadastradas em programas como o Bolsa Família, federal, e o Vale Renda Indígena, estadual.

Os Guarani Kaiowá também relataram à comitiva perseguições e insegurança constante em meio às fazendas, onde veem seu direito de ir e vir prejudicado. Para o Consea, Mato Grosso do Sul representa um ambiente racista para os índios. O racismo denunciado pelos índios é ilustrado por situações humilhantes: dificuldade de arrumar emprego, ou de serem atendidos pelos postos de saúde; e até a dificuldade de conseguirem atestados quando estão doentes.

(Reprodução: Consea)

Em uma das aldeias visitadas, o grupo ouviu um relato de racismo institucional no ambiente escolar. Um diretor de escola teria humilhado publicamente estudantes do ensino médio, chamando-os de “índios fedidos”. Até os funcionários da Sesai destacaram total insegurança ao visitarem as retomadas. Isso porque, conforme o relatório, são ameaçados por seguranças contratados pelos fazendeiros.

O DESPEJO DE BUMLAI E O CONFINAMENTO

O Consea constatou que as aldeias e reservas tornaram-se insustentáveis para o bem estar dos indígenas. O espaço irrisório desses locais não é suficiente para que as famílias morem, plantem e estabeleçam sua cultura tradicional. As consequências da marginalização dos índios também foram denunciadas: os Guarani e Kaiowá são cada vez mais alcançados pelas drogas, álcool e violências.

A visita a retomadas, comunidades e aldeias nos municípios de Coronel Sapucaia, Amambaí, Antônio João e Dourados constatou algumas situações gritantes. Pore exemplo, Apyka’i. Trata-se de uma comunidade na beira da BR-463, próximo de Dourados, onde vivem, improvisadas em barracos, cinco famílias. Isto após elas terem sido alvos de reintegração de posse cumprida pela Polícia Federal, por ordem do Juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Dourados, em julho de 2016.

Antes, Apyka’i era composta por nove famílias que ocupavam parte da fazenda Serrana, área da Usina São Fernando, arrendada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, preso desde 2015 na Operação Lava Jato. Desde que foram despejadas para a beira da estrada, oito crianças indígenas já teriam sido atropeladas. Diz o relatório do Consea:

– As famílias vivem em moradias de lona e madeira sem energia elétrica e água potável e sem estrutura para cozimento de alimentos, tendo disponível pequena quantidade de gravetos para acender o fogo. Além desses problemas, as crianças estão expostas ao risco de atropelamento na rodovia, pois já ocorreram oito mortes de crianças por esse motivo, segundo relatos.

JUÍZES RURALISTAS

O Consea reuniu-se em setembro com dois juízes federais em Mato Grosso do Sul, Moisés Anderson da Silva e Fábio Kaiut Nunes. Segundo o Conselho, os magistrados representam parcialidade e defesa da propriedade privada. O relatório destaca o trabalho do magistrado Fábio Kaiut, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Dourados:

– O entendimento jurídico amplamente adotado nas decisões da Comarca de Dourados, inclusive nas liminares concedidas, tem sido pautado preponderantemente na defesa do direito à propriedade privada, que é considerado um instituto jurídico legítimo. Segundo os juízes federais, o Estado brasileiro concedeu os títulos de posse da terra aos proprietários atuais. Na perspectiva da 1ª Vara, a revisão dessa titularidade em favor dos povos indígenas Guarani e Kaiowá feriria o princípio da segurança jurídica, pois anularia atos jurídicos.

Os juízes relataram ao grupo que as propriedades rurais incidentes nas terras reivindicadas são de “agricultores de pequeno porte, que teriam cerca de 30 hectares de terra por título de posse”. “De acordo com essa linha de interpretação jurídica”, observa o relatório, “ocorre no Mato Grosso do Sul um conflito entre pequenos agricultores, cujos direitos são considerados legítimos, e indígenas, que atuam de forma ilegal ao invadir essas ‘pequenas’ propriedades privadas”.

O Consea rebate essa opinião:

– Foi perceptível ao longo das visitas que se trata de grandes propriedades de soja e de cana-de-açúcar destinadas à exportação de commoditties. (…) A tese adotada pela Comarca de Dourados desconsidera os direitos territoriais indígenas garantidos pela Constituição Federal e se pauta exclusivamente no direito à propriedade privada.

O Conselho Guarani Kaiowá Aty Guasu entregou uma carta aos membros da comitiva, na qual denunciam a “perseguição” do juiz Fábio Kaiut Nunes, que forçaria a polícia a cumprir ordens de despejo “mesmo quando a polícia entende a ação como excessiva e não quer cumprir”. Segundo o relatório, “fica evidente que os princípios da imparcialidade e do contraditório são negligenciados nas ações que tramitam na referida comarca, comprometendo a segurança jurídica defendida pelos próprios magistrados”.

GOVERNO DO MS É OMISSO

O grupo também se reuniu com o Ministério Público Federal (MPF-MS) e com secretarias estaduais: Secretaria de Governo e Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). Para o Consea, a posição do governo estadual é a mesma da Justiça Federal de Dourados. O documento expôs a opinião do secretário de governo Eduardo Riedel, ex-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), braço direito do governador Reinaldo Azambuja (PSDB):

– Riedel defendeu que os fazendeiros possuem direitos igualmente legítimos aos direitos dos indígenas, pois o Estado ratificou os títulos de propriedade emitidos aos fazendeiros. Alegou ainda que os fazendeiros podem ser considerados agricultores familiares, pois suas propriedades não ultrapassam 30 hectares.

O relatório observa que, diante disso, o governo entende não ser possível atender integralmente ao modelo territorial proposto pelos Guarani Kaiowá. O governo também afirma que algumas organizações de defesa dos direitos indígenas têm fomentado uma “política de conflito”. O Consea rebate novamente a afirmação de que o conflito envolve pequenos proprietários. E faz mais críticas ao governo: “pesar desse Inquérito Civil, o governo estadual deixou de entregar cestas de alimentos para famílias que residem em áreas de retomada, alegando que vivem em áreas não regularizadas”.

O MPF-MS e a Defensoria Pública da União ingressaram na Justiça contra a União e o governo do Estado, neste mês, para garantir o fornecimento mensal das cestas básicas aos indígenas. “No entendimento do MPF, a decisão do governo estadual é uma ação discriminatória, visto que a garantia de direitos fundamentais é obrigação do Poder Público, independentemente da situação fundiária das populações”, enfatiza o relatório.

Para o Consea, a Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, vinculada à Sedhast, falha na representatividade: “A comitiva percebeu que a representação indígena que compõe o quadro de recursos humanos dessa subsecretaria é majoritariamente do povo Terena que possui uma realidade socioeconômica distinta da situação vivida pelos povos Guarani e Kaiowá”.

CRIANÇAS DESNUTRIDAS

A comitiva também visitou espaços da saúde indígena, como a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), onde constatou situação de vulnerabilidade de recém nascidos:

(Reprodução: Consea)

– Crianças com baixo peso ao nascer devem receber atenção à saúde por profissionais especializados(as), em locais estruturados para o tipo de cuidado necessário. Não foi o que a comitiva observou e ouviu durante a visita à Casai, demonstrando uma conduta omissa da saúde do município, onde um prematuro (nascido com menos de 39 semanas) de baixo peso (menor que 2.500 kg) 45 foi entregue à Casai com sua mãe adolescente e inexperiente, local sem a menor estrutura para o cuidado de neonatos e puérperas.

Conclusão do Consea: uma tragédia humanitária.

– A comitiva concluiu que a realidade vivida pelos povos Guarani e Kaiowá pode ser denominada como uma tragédia humanitária e denota explicitamente a negação sistemática de direitos humanos em função da omissão do Poder Público. Foi possível constatar em todas as comunidades visitadas a ocorrência de fome e desnutrição, a precariedade do acesso a saúde, a água e a educação, a ausência de documentação civil, um constante sentimento de medo de ataques violentos por ordem dos fazendeiros da região e uma forte criminalização das lideranças indígenas que resistem e reagem aos abusos de poder dos órgãos de polícia.

O Consea finaliza afirmando que a demarcação das terras indígenas é “a condição primária para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e para o acesso a todas as políticas públicas previstas no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Elogios, somente para os indígenas. Para a comitiva, os Guarani Kaiowá apresentam “sentimento e a atitude firme de resistência e forte disposição de continuar lutando por seus direitos, bem como a convicção do direito ao território e das garantias constitucionais apesar de todas as adversidades e retrocessos”.

Veja o documento completo aqui.

Fonte: De Olho nos Ruralistas.

Disponível em: http://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/04/03/consea-relaciona-tragedia-humana-dos-guarani-kaiowa-ao-agronegocio/

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Brasília será palco do Acampamento Terra Livre, que reunirá mais de 1,5 mil indígenas.

Inserido por: Administrador em 27/03/2017.
Fonte da notícia: Mobilização Nacional Indígena.

O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de 1,5 mil lideranças indígenas de todo o país, em Brasília, de 24 a 28 de abril, em Brasília. A maior mobilização de povos indígenas do país será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena” e seu objetivo é “reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro”.

O ATL é um importante momento de articulação entre lideranças de todo país e de incidência política do movimento indígena. Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas; a precarização da saúde e educação indígenas diferenciadas; a negação do acesso à Justiça e a criminalização das lideranças indígenas.

Durante os três dias do ATL acontecerão marchas, atos públicos, audiências com autoridades dos três poderes, debates, palestras, grupos de discussão e atividades culturais. O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.

A APIB vai disponibilizar condições de logística, infraestrutura e alimentação no acampamento. O transporte das delegações a Brasília fica a cargo das redes e organizações indígenas regionais e locais e de seus parceiros. A recepção está marcada para 24 de abril, a partir do horário do jantar. O encerramento das atividades será realizado na noite de 27 de abril. O retorno das delegações a seus estados deve ocorrer no dia 28.

Para outras informações, entre em contato com a representação da Apib em Brasília: apibbsb@gmail.com (61) 3034-5548 /A convocatória do ATL 2017 está disponível em:

http://apib.redelivre.org.br/2017/03/27/convocatoria-acampamento-terra-livre-2017

APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil. A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas. Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Acampamento Terra Livre 2017.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena.
Quando: 24 a 28 de abril de 2017.
Onde: Brasília, local ainda a ser definido.

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Inquérito do MPF/MS conclui que bala que matou indígena Oziel Gabriel em 2013 foi disparada pela PF.

INDÍGENAS, CRIMINAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
18 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 17H15

MPF processa delegada por improbidade, recomenda medidas para evitar violência em desocupação de áreas indígenas e requisita nova sindicância sobre atuação da PF na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 2013.

Reintegração de posse na Fazenda Buriti: "Operação fracassada, erros graves e eficácia zero". Foto: MPF/MS.

Reintegração de posse na Fazenda Buriti: “Operação fracassada, erros graves e eficácia zero”. Foto: MPF/MS.

“Às 9h03min, Oziel Gabriel, que portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore foi atingido por munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal. Não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia. Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial nº 0240/2013”.

O trecho acima faz parte do Procedimento Administrativo nº 1.21.000.000913/2013-73, instaurado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) para apurar a atuação e observância aos limites legais pela Polícia Federal e Polícia Militar que, em 30 de maio de 2013, cumpriram ordem judicial de reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande.

A investigação do MPF baseou-se em três procedimentos sobre a desocupação da Fazenda Buriti. O inquérito policial nº 0240/2013 (PF/MS) que apurou o homicídio de Oziel Gabriel e as tentativas de homicídio de agentes policiais, além do incêndio em edificações e veículos. O Termo Circunstanciado n° 029/2013 (PF/MS), que apura suposto crime de resistência por parte de indígenas durante a desocupação da Fazenda Buriti. A Sindicância Investigativa n° 002/2013 (Corregedoria da PF), que apurou eventuais irregularidades cometidas pelos Policiais Federais durante a operação de desocupação.

O MPF concluiu que aquela foi uma operação policial fracassada, com graves erros, que resultaram, em, pelo menos, uma morte (o indígena terena Oziel Gabriel), 7 vítimas não fatais de arma de fogo (4 policiais, 2 indígenas e um cão militar), 9 policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas. E todo esse prejuízo com eficácia zero, já que duas horas após finalizada a operação (17 h), a fazenda foi reocupada.

Reprodução do inquérito mostra ataque a indígenas na Fazenda Buriti. Foto: Ascom MPF/MS.

Reprodução do inquérito mostra ataque a indígenas na Fazenda Buriti. Foto: Ascom MPF/MS.

Mesmo assim, sindicância interna da PF chegou à conclusão de que não houve irregularidade na operação. O Parecer nº 108/2013, da delegada Juliana Resende Silva de Lima, é explícito neste sentido: “Em que pese as consequências indesejáveis da ação – ferimentos e morte de uma pessoa – a operação obedeceu integralmente o detalhado planejamento elaborado”. O parecer pelo arquivamento da investigação foi acatado pela Superintendência da PF.

Para o MPF, a delegada Juliana Resende Silva de Lima, esposa de um dos comandantes da operação, delegado Eduardo Jaworski de Lima, cometeu ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, ao não se declarar impedida de elaborar o parecer, mesmo sendo esposa de um dos principais interessados no arquivamento.

O MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra a delegada, que tramita na Justiça Federal de Campo Grande. A pena prevista inclui ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Erros de Planejamento

O planejamento foi realizado exclusivamente com informações obtidas pela PF e fotos de satélite adquiridas na internet. Não houve nenhum levantamento de campo. Informações foram repassadas à tropa da PM e PF em momentos e locais diferentes. Não havia comando único nem comunicação via rádio entre as corporações. Assim, os policiais agiram isoladamente.

Foi descoberto que o planejamento da Polícia Federal excluiu deliberadamente a participação da Funai e do Ministério Público Federal da operação (as normas vigentes determinam que devem ser avisados com 48 h de antecedência), suprimindo a fase de negociação e resultando no emprego de força policial desproporcional à conduta dos indígenas.

Os registros em vídeo comprovam que a negociação foi limitada à frase dirigida aos indígenas: “Pessoal. Nós viemos cumprir a ordem…e aí?”, sendo encerrada pela polícia menos de 2 minutos após iniciada.

Para o MPF, “qualquer análise superficial das atuais doutrinas policiais, da legislação e orientações nacionais ou dos instrumentos internacionais sobre o uso de força denuncia a vital importância da fase de negociação e seu exaurimento na atuação policial, usando de todos os meios disponíveis para tanto, visando sempre a solução pacífica dos conflitos e fazendo uso da força somente em situações absolutamente excepcionais”.

O efetivo era de 70 policiais federais, mas apenas 15 haviam participado de treinamentos de armamento e tiro em época recente. 82 policiais militares do Batalhão de Choque completavam o efetivo. No ápice da ação, o número de indígenas foi estimado entre 1500 e 2000 pessoas. Durante o conflito, houve o acionamento emergencial de uma aeronave e mais 22 policiais militares. Dois policiais federais foram enviados às pressas até a sede da PF, a 80 quilômetros de distância, para buscar mais armamento e munições não letais, que haviam acabado.

A espera por reforço foi de cerca de duas horas. Enquanto isso, as forças policiais ficaram estacionadas, sendo agredidas pelos indígenas, cada vez mais numerosos, e, por vezes, diante da inexistência de instrumentos menos letais disponíveis, disparando com armas de fogo, ainda que inobservando as regras técnicas. A morte de Oziel Gabriel e os ferimentos mais graves aconteceram neste intervalo.

Croqui do local da morte e imagem do indígena Oziel Gabriel: Negociação da PF durou 2 minutos. Foto: Ascom MPF/MS.

Croqui do local da morte e imagem do indígena Oziel Gabriel: Negociação da PF durou 2 minutos. Foto: Ascom MPF/MS.

Após a chegada do reforço, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, indo bastante além da porteira da Fazenda Buriti, excedendo ilegalmente os limites do mandado judicial, chegando a manter guarda na frente do acampamento indígena e expulsar indígenas de aldeias vizinhas, em claro confronto ao que determina a lei.

Não foram enviados relatórios da operação ao Ministério Público, Judiciário ou Funai, como determinam as normas. O relatório da Polícia Federal foi elaborado somente em 17/07/2013, quase dois meses após os fatos. O atraso prejudica a fidelidade dos relatos e eventuais responsabilizações.

Neste sentido, é importante registrar que o comandante da operação, delegado Marcelo Alexandrino, mesmo passados dois anos da ação policial, demonstrou desconhecimento e falta de interesse em conhecer as orientações nacionais e internacionais sobre execução de mandados judiciais de reintegração de posse coletiva, a legislação nacional sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, bem como os instrumentos internacionais mais importantes sobre o uso da força e de armas de fogo.

Por consequência, o MPF expediu Recomendação à Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, especificando detalhadamente toda a legislação nacional e internacional que rege os procedimentos que devem ser seguidos em casos de reintegração de posse de áreas coletivas e controle de distúrbios civis, além do uso de armamento naquelas situações. Como de praxe, caso a Recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar a via judicial.

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande: 0011601-64.2016.403.6000.

Fonte: Ministério Público Federal – MPF.

Disponível em: www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/inquerito-do-mpf-ms-conclui-que-bala-que-matou-indigena-oziel-gabriel-em-2013-foi-disparada-pela-pf

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

‘Vaquinha online’ que arrecadou alimentos para comunidades indígenas vira alvo do MPE.

Deputada tucana pediu para investigar arrecadação do Terra Vermelha.

12/10/2016 13h50 – Atualizado em 13/10/2016 12h55

Izabela Sanchez

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) instaurou um inquérito civil no último dia 22 de setembro para investigar uma arrecadação – conhecida como vaquinha online – feita pelo Coletivo Terra Vermelha, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa dos povos indígenas. A arrecadação aconteceu no final de 2015, com o objetivo de comprar alimentos e de suprir atendimento a algumas comunidades indígenas no interior de Mato Grosso do Sul.

mra-barbie

Mara Caseiro (PSDB) (divulgação/Alms)Mara Caseiro (PSDB) (divulgação/Alms)

O inquérito – nas mãos do promotor Gevair Ferreira Lima Jr, da 49ª Promotoria de Campo Grande -, foi aberto após pedido da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB). Na descrição do processo, afirma-se que o objetivo é “Apurar possíveis irregularidades na aplicação dos valores arrecadados pelo Grupo Coletivo Terra Vermelha”.Como justificativa, a parlamentar afirmou que “achou muito estranho o Coletivo Terra Vermelha não ter apoiado a abertura da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Cimi [Conselho indigenista missionário]”.

“Eu questionei porque assim, eu só queria saber se essa entidade, coletivo, se tinham realmente a intenção de ajudar ou se querem se aproveitar da situação das comunidades. Então nesse sentido que eu pedi providência para o MPE e para o MPF [Ministério Público Federal]”, afirma a tucana.

Ela afirmou que o MPF recebeu o pedido com negativa. “Eu pedi para os dois, mas o MPF, se não me engano, falou que não tinha porque entrar na investigação. Já o MPE disse que ia apurar. Lá nesses pedidos que faziam na época, não falavam qual valor que foi arrecadado, pra quem foi destinado, como vejo muitas pessoas se aproveitando, fazendo disso um meio de vida, minha intenção é que o MPE investigue pra saber se a intenção é realmente ajudar ou se estavam se aproveitando de uma situação”.

Arrecadação

Uma das integrantes do Coletivo, a advogada e estudante de mestrado em Antropologia, Priscila Anzoategui, 35, explicou que a vaquinha atendeu seis comunidades Guarani e Kaiowá no interior do estado: Tey Jusu, Guaiviry, Pakurity, Pyelito Kue, Apyka’i, e Guyra Kamby. A arrecadação foi aplicada, segundo a advogada, em alimentos, em dinheiro para construir uma casa de reza – sagrada para a etnia –, em combustível e alimentação durante a viagem e em dinheiro para atendimento de emergência à áreas de conflito. O Coletivo guardou os comprovantes e os integrantes planejam apresentar os documentos junto a promotoria no dia 18 de outubro.

midia-max-mpe

(divulgação/ Coletivo Terra Vermelha)(divulgação/ Coletivo Terra Vermelha).

O Terra Vermelha afirma que a vaquinha arrecadou R$ 7,903 mil e o serviço online cobrou, do total, R$ 358. Foram gastos, em alimentos, R$ 5 mil. Outros R$ 1,354 mil foram usados para as viagens ao interior, em gastos como combustível e alimentação. Para a casa de reza, o Coletivo doou R$ 500.

“Sobrou no caixa R$ 691, que usamos para casos de emergência, como ida a Kurussu Ambá em fevereiro, Ita Poty e Caarapó”, explicou Priscila. À época, fotos da viagem e da entrega dos alimentos também foram divulgadas.

“Fizemos o ano passado mesmo, depois das entregas, veiculamos no nosso site fotos dos dois dias atravessando o sul do Estado, indo em seis áreas de retomada, levar as cestas básicas pros guarani e kaiowá. E como não temos o que temer, vamos apresentar ao Ministério Público Estadual os comprovantes. Desmascarar a denúncia falaciosa da Deputada ruralista Mara Caseiro”, afirma.

Inquérito

imagem-mara-loca-contra-os-indios

Alimentos entegures à comunidades (divulgação/ Coletivo Terra Vermelha)

“O procedimento teve início em virtude do encaminhamento do pedido de providências formulado pela deputada estadual Mara Caseiro ao procurador-geral de justiça, que remeteu a esta 49ª promotoria de justiça”, explicou o promotor. Gevair também afirma que, no momento, a investigação busca localizar o representante legal do Coletivo para prestar informações.

Para a militante, o pedido de abertura da investigação é uma forma de intimidar a atuação do coletivo. “Eu acho que eu é uma forma de intimidar a gente mais uma vez. Na minha opinião, quando a gente for na promotora apresentar os comprovantes, vai ser arquivado, porque não é crime levar alimentos para os indígenas, a gente é uma organização que dá esse apoio humanitários para os indígenas, na verdade é algo louvável e querem nos incriminar”, explica.

Questionada sobre a ‘intimidação’, a deputada negou a situação. “Em hipótese alguma”, afirmou. “Toda pessoa que tem uma boa intenção não tem que ter receio de ser investigada, se você não tem má intenção não tem que ter receio de ser investigada”.

Advogado e integrante do Terra Vermelha, Rogério Batalha, 38, afirma que o inquérito “é uma aberração jurídica” e também criticou Mara Caseiro.

“Esse inquérito partiu da iniciativa da Marta Caseiro, na sequencia daquela perseguição que ela tomou iniciativa de fazer em relação não só ao Cimi, mas a todos que militam pelos povos indígenas e ela partiu pra essa perseguição, e sem fundamento nenhum. Não existe nenhum fato ali, aquela arrecadação que foi feita a partir de doações de pessoas físicas, teve a finalidade de atender as comunidades guarani e kaiowá logo depois do assassinato do Semião. Foi destinado a área de conflito, que passa por dificuldades”, explicou.

“Eu acho que essa postura da Mara Caseiro de solicitar a instauração desse inquérito civil, mostra a nítida posição dela, contrária ao bem estar e ao direito dos povos indígenas. Ao contrário do que ela vem pregando na Assembleia de que não tem nada contra os índios. Mostra claramente uma posição contrária aos interesses dos povos indígenas e entrega a posição dela com os setores ruralistas”, complementa.

com-a-maria-no-front-3

(divulgação/ Coletivo Terra Vermelha)(divulgação/ Coletivo Terra Vermelha)

À época da vaquinha, Mara Caseiro afirmou que os índios não passam fome. “Como que índio vai passar fome recebendo duas cestas de comida? Não passam fome”, declarou, usando a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alms).

Uma pesquisa, no entanto, afirma o contrário. A ‘Rede de Informação e Ação pelo Direito à Segurança Alimentar’ – pesquisa realizada pela Fian Brasil em parceria com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) -, apontou que o índice de insegurança alimentar em comunidades indígenas kaiowá e guarani de Mato Grosso do Sul atinge 100%. No restante do Brasil, o índice é 22,6%.

Os novos dados foram divulgados no documento ‘O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do povo Guarani e Kaiowá – um enfoque holístico’, entregue à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do MPF.

Fonte: Jornal eletrônico Midiamax.

Disponível em: http://www.midiamax.com.br/politica/pedido-deputada-mpe-abre-inquerito-investigar-vaquinha-online-coletivo-317927

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Suécia: liderança Guarani-Kaiowa denuncia a deputados acordo de exportação de carne produzida em áreas onde indígenas foram assassinados

Inserido por: Administrador em 27/09/2016.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi Compartilhar

1_mg_1456_ruy-sposati

Elizeu participa da Feira do Livro Internacional de Gotemburgo, em atividade organizada pela Fian Suécia. foto: Ruy Sposati/Cimi.

 

Por Ruy Sposati (de Gotemburgo/Suécia)

Em reunião com deputados do parlamento sueco (Riksdag), o Guarani Kaiowa Elizeu Lopes denunciou o acordo que autoriza municípios do Mato Grosso do Sul a exportar carne produzida em áreas de conflito com indígenas para a Europa, em Gotemburgo (Suécia), na última sexta, 23. Ainda, Elizeu também falou na Feira do Livro Internacional de Gotemburgo (Bokmässan), onde contestou informações sobre demarcação de terras indígenas no país, dadas pelo governo brasileiro a parlamentares suecos, durante sua visita ao Brasil em março deste ano.

Segundo decisão da União Europeia (UE) aprovada em julho deste ano, treze municípios do Mato Grosso do Sul localizados na fronteira com o Paraguai estão autorizados a vender carne bovina in natura para países da UE. “O que eles não sabiam é que é nessas cidades que a maioria das nossas lideranças estão sendo mortas. É onde tem maior conflito”, explica Elizeu Lopes.

A lista de lideranças assassinadas nesta região é extensa. No município de Antônio João, foram mortos Marçal de Souza (1983), Dorvalino Rocha (2005) e Simeão Vilhalva (2015), todos da retomada Ñanderu Marangatu. Em Aral Moreira, Nízio Gomes (2011). Em Coronel Sapucaia, Xurite e Ortiz Lopes (2007) e Osvaldo Lopes (2009), da retomada Kurusu Ambá, a aldeia de Elizeu. No município de Paranhos, Adriano Pires (2001), da aldeia Pirajuí; Genivaldo e Rolindo Vera (2009), e Teodoro Ricarde, todos do tekoha Y’poi. Em Sete Quedas, foi assassinada a liderança Dorival Benites (2005), do tekoha Sombrerito.

Para o indígena, a decisão da Europa de comprar carne exatamente dos municípios em que lideranças foram assassinadas – e de áreas que coincidem com os territórios reivindicados pelos Kaiowa e Guarani – pode ajudar a financiar mais ainda a violência contra as populações tradicionais, além de incidir em mais dificuldades para a demarcação conclusiva das terras indígenas.

2-_mg_1406_ruy-sposati

foto: Ruy Sposati/Cimi.

Terra

Durante o encontro, os parlamentares relataram à Elizeu terem sido informados pelo governo brasileiro de que 90% das terras indígenas no país já estariam regularizadas. Os dados foram contrapostos: de acordo com levantamento do Conselho indigenista Missionário (Cimi) até 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil ainda aguardavam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país. Destas terras que aguardam algum procedimento, 348 – pouco mais da metade (53%) – não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado.

“O governo brasileiro diz o que quer. É por isso que precisamos continuar vindo aqui, esta é minha terceira vez e vamos continuar vindo porque a Europa precisa saber a verdade e precisa ajudar na situação dos Guarani-Kaiowa e dos povos indígenas no Brasil”, continua a liderança.

Ele explicou aos deputados que os Guarani e Kaiowa tem mais um problema, quando se trata dos dados oficiais sobre demarcação: 98% da superfície dos territórios indígenas demarcados estão na Amazônia Legal – enquanto 52% da população indígena está fora desta região. Isto é, Sul, Sudeste, Nordeste, e parte do Centro-Oeste concentram o maior contingente populacional indígena do país e, no entanto, possuem apenas 2% dos hectares demarcados como terra indígena no Brasil.

Nesse sentido, Elizeu insistiu aos parlamentares que lessem com atenção o relatório apresentado na última semana pela relatora especial sobre direitos dos povos indígenas das Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, que acusa o governo brasileiro de não ter avançado na garantia dos direitos e na demarcação de terras indígenas no Brasil.

Diálogo e instabilidade

“Os parlamentares demonstraram preocupação com o aumento da violência contra os indígenas, e também com a instabilidade política no Brasil”, comenta o missionário do Cimi, Flávio Vicente Machado. “Pareceram considerar que a comunicação com nosso país se tornou mais difícil depois do impeachment”.

“Nossa intenção foi de provocar o parlamento sueco sobre a situação dos povos indígenas no Brasil”, explica o missionário. Para ele, os diálogos com parlamentares nacionais podem também amplificar a presença da temática indígena no Parlamento Europeu, onde a resolução sobre a carne foi aprovada.

Machado defende que o diálogo direto entre indígenas e parlamentares na Europa – viabilizado pela articulação entre organizações indígenas, indigenistas e ONGs europeias – podem ajudar a “desmontar a versão do governo e do agronegócio brasileiros sobre a questão fundiária no Brasil”, além de gerar condicionantes que defendam os direitos humanos e territoriais das populações tradicionais.

3-_mg_1427_ruy-sposati

Protesto contra jornal nazista durante Feira do Livro de Gotemburgo. foto: Ruy Sposati/Cimi.

Circuito europeu

Na Alemanha, representantes do Cimi, Fian Brasil e Fian Alemanha apresentaram os relatórios sobre insegurança alimentar entre os Guarani e Kaiowa e o relatório anual de violência contra os povos indígenas no Brasil de 2015 em reuniões com membros do governo e parlamentares alemães.

As agendas fazem parte de um circuito de visitas da delegação – composta por Elizeu e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da (Fian Brasil), em articulação com as seções locais da Fian e outras organizações não-governamentais dos países em questão. Além da Suécia e Alemanha, a delegação esteve na Suíça, onde participou do lançamento do relatório sobre a questão indígena da Organização das Nações Unidas (ONU), e ainda viajará para a Áustria e Inglaterra.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Disponível em: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8941&action=read

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário