APYKA´I RESISTE !!!

Coletivo Terra Vermelha apoiando a luta de Dona Damiana !

Coletivo Terra Vermelha apoiando a luta de Dona Damiana !

faixa do CTV feita pelo camarada Luciano e apoiadores do CACISO (Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFMS)

faixa do CTV feita pelo camarada Luciano e apoiadores do CACISO (Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFMS)

Dona Damiana, grande liderança Guarani-Kaiowá

Dona Damiana, grande liderança Guarani-Kaiowá

Decisão da 4ª Vara da Justiça Federal de Dourados

Decisão da 4ª Vara da Justiça Federal de Dourados

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Dona Damiana e seus familiares ocupam cerca de 03 (três) hectares de terra, localizada as margens da rodovia BR-163, no entorno de Dourados/MS, os barracos estão erguidos entre a fazenda “Serrana” e a sua área de preservação ambiental, ao redor de  muita cana-de-açúcar.

Há mais de 15 anos, a pequena Sra. Damiana vai e volta do tekoha Apyka´i. Já foi despejada dali 06 (seis) vezes, os falsos “proprietários” de terra se utilizam de meios legais e ilegais para coagir a forte liderança Guarani Kaiowá. Ajuízam ações de reintegração de posse, contratam seguranças privados e atropelam os indígenas que insistem em permanecer na sua terra sagrada.

Quem nunca foi a Dourados não faz ideia dessa situação, a cidade é marcada pelo agronegócio, Mato Grosso do Sul é reconhecido como o estado da soja, das cabeças de boi e atualmente da produção de cana-de-açúcar, matéria prima dos biocombustíveis.

Os vários povos indígenas que conseguiram sobreviver a esse atropelamento capitalista, nesta região, vivem “confinados” em Reservas, sem perspectiva de sobrevivência e são obrigados a vender a sua força de trabalho, não tendo espaço para plantar.

Muitos, através desse contato com os outros trabalhadores da usina e com os habitantes da cidade, começam a beber e muitas vezes são forçados a seguir esse caminho, tendo em vista que essa nova relação social faz parte da sua sobrevivência, não há possibilidades de viver da terra.

Alguns insistem, como Dona Damiana, em reverter esse quadro, a terra para os índios não tem essa concepção de enriquecimento e há tanto a aprender com eles. A terra tem vida, gera alimentos, não é feita para encher o bolso de dinheiro.

O que se passa com Apyka´i  é vergonhoso. Ali não há condições para obter o mínimo do que se refere o princípio da dignidade da pessoa humana e não estou falando só das condições materiais, mas sim de que a qualquer momento há a tensão deste povo ser exterminado, pois os pistoleiros contratados pelos fazendeiros chegam à luz do dia atirando nos barracos.

A fazenda onde está localizada essa comunidade dos Guarani-Kaiowá foi arrendada para funcionar a Usina São Fernando, usina esta financiada pelo Governo Federal durante o mandato de Lula.

Há um grande interesse político e econômico para retirar Dona Damiana dali. Primeiro porque o lugar onde ela está faz parte da iniciativa do Governo de tornar o MS em um grande canavial, e também porque no entorno de Dourados estão sendo construídas várias residências, condomínios, há uma forte especulação imobiliária.

Além disso, despejar Dona Damiana significa que todas as outras áreas que os indígenas estão ocupando, mais ou menos 19 (dezenove) terras nessa mesma região, vão sofrer outras ações de reintegração de posse. Assim, o despejo em Apyka´ i vai refletir no despejo das outras comunidades.

Os GT´S (Grupos de Trabalho) que realiza a identificação prévia dos limites das áreas ocupadas, primeira fase para se consolidar a demarcação das terras indígenas, estão suspensos desde 2009. Esse GT da área que estamos nos referindo tem a denominação de “Dourados-Brilhantepeguá”.

É sabido que alguns relatórios antropológicos já estão finalizados, mas até então o Presidente da FUNAI não os publicou no Diário Oficial da União.

Sem essa perspectiva, todas essas ações de reintegração de posse que possam vir a ser ajuizadas, tem uma grande chance de serem deferidas juridicamente. Não há como viabilizar a posse permanente dos indígenas nessas terras sem ao menos ter esses relatórios publicados.

Foi publicada no dia 12 de junho de 2014 a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal de Dourados, proferida pela Juíza Adriana Freisleben de Zanetti, mantendo o despejo da comunidade Guarani-Kaiowá de Apyka´i, começando a contar o prazo de 10 dias a partir da intimação dos indígenas. Ressalta-se que os recursos judiciais que estão tramitando em instância superior ainda não possuem decisão favorável a comunidade.

Ainda, como não há efetivo suficiente da Polícia Federal para fazer o despejo, fica determinado que os próprios servidores da FUNAI o façam e se a autarquia federal descumprir a decisão, fica estipulado multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia.

Ademais, foi fixada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento à comunidade de Dona Damiana, e para completar a aberração jurídica, multa de 20% do valor da causa aos servidores da FUNAI que se recusarem a cumprir a determinação do despejo.

Nós, membros do Coletivo Terra Vermelha, temos que botar a boca no trombone, fazer esse fato repercutir aos quatro cantos do mundo, com o intuito de que não só seja garantido o direito de permanecer na sua terra somente a Dona Damiana e a sua comunidade Guarani-Kaiowá, mas a  todos os povos indígenas de Mato Grosso do Sul que estão nas retomadas.

 C@maradas, Avante !

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