Boletim Mundo: Lideranças Guarani Kaiowá pedem nulidade de decisão que os impedem de ocupar território tradicional.

em 02/10/2014.

Por Luana Luizy,

de Brasília (DF)

guaranistf1Inconformados com a decisão da 2° Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que anula o reconhecimento tradicional da Terra Indígena, Guyraroká, quatro lideranças indígenas Guarani Kaiowá compareceram em Brasília esta semana reivindicando a nulidade da decisão que os impedem de ocupar o território tradicional.

O Ministério da Justiça, baseado em estudos da Funai reconheceu como território tradicional a TI Guyraroká, ainda sim, o posseiro da região pediu a nulidade dos atos no MJ. O Superior Tribunal Judicial (STJ) considerou inadequada a ação movida pelo fazendeiro, seguido pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski. No entanto, o ministro Gilmar Mendes contestou a decisão, acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia.

Portanto, com três votos a um declararam que o particular tinha o direito sobre a terra, mas em nenhum momento a comunidade indígena foi ouvida durante o processo. “Na minha visão, o STF agiu de má fé, pois caso contrário teria respeitado a Constituição, mas não reconheceram a situação dos Guarani Kaiowá. Antigamente quem expulsava índio era a ditadura militar, mas agora é a Justiça Federal, a Polícia Federal. Nós vivemos que nem animal, existe lei mas não ta cumprindo. Não estão nos levando a sério”, afirma Adalto Barbosa de Almeida, indígena Guarani Kaiowá e integrante da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá).

Para o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, a decisão deve ser revogada. “Existe uma súmula no STF, a 631, que determina a comunidade envolvida ser chamada para discutir o processo quando tem direito subjetivo. Então esse é o entendimento prioritário pelos tribunais. Em nenhum momento a comunidade foi citada para defender seus direitos no processo. Então peticionamos a nulidade de todos os atos, inclusive a sentença do STF que não ouviu a comunidade para tomar os devidos cuidados processuais”.

guaristf2Expulsos da área em 1930 quando o Estado brasileiro começou a ceder para particulares a terra sagrado Kaiowá, os indígenas vagaram, mas nunca deixaram de ter vínculo espiritual com seu tekoha, o território tradicional Guarani Kaiowá, voltando mais tarde. Em 1990, um grupo de 30 famílias que viviam confinadas na reserva Tey’kue, em Caarapó, conseguiu ocupar 60 hectares, dali foram expulsos e permaneceram quatro anos na beira da estrada, até que conseguiram voltar para seu território tradicional.  .

Estudos antropológicos comprovaram a tradicionalidade de Guyraroká, os 12 mil hectares e uma portaria declaratória foi publicada pelo Ministério da Justiça, em 2009. Confinados em uma pequena porção do território, os indígenas vivem hoje em barracões de lona e sofrem com a falta de assistência na área da saúde, dificuldades para plantar, além das constantes ameaças e mortes promovidas por ações de fazendeiros locais.

“Até 1930 a gente vivia livremente na mata, no chão, pelado, aí veio uma resposta que ia haver guerra contra nós. E o General Rondon ia juntar todos indígenas pra não matar índio. Fomos levados, caminhando, mais de 1.500 índios, para Guykué, mas muitos ficaram. Antes ainda da primeira viagem, morreram 180 índios de diarreia, sarampo, febre amarela e tosse, mas agora enquanto estou vivo luto pra deixar herança pro meu povo indígena, que é a terra”, conta o cacique Tito Vilhalva, pai de Ambrósio Vilhalva, indígena Guarani Kaiowá morto em 2013.

Em um contexto de confinamento de reservas, altas taxas de suicídio e alcoolismo os indígenas Guarani Kaiowá estão expostos e é nesse meio de violência que Ambrósio, um dos protagonistas do filme Terra Vermelha foi morto, o indígena também sofria de alcoolismo.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário.

Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7756&action=read

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