As eleições e os direitos indígenas sobre a mesa.

Foto: Ruy Sposati

Foto: Ruy Sposati

Por Priscila Anzoategui

Segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso Nacional brasileiro, recém-eleito, é o mais conservador desde 1964, a bancada ruralista, evangélica e “policial” tiveram suas cadeiras aumentadas.

Analisando a questão da bancada ruralista nesse jogo de cadeiras e poder, a mesma passou de 60 deputados para 70, e conforme informa a reportagem da Folha de São Paulo, publicada no dia 08 de outubro de 2014, mais de 200 congressistas devem apoiar a agenda dessa bancada, ou seja, “exterminar” de vez o processo de demarcação das terras indígenas e reforma agrária, bem como retirar o termo “trabalho degradante” da definição de trabalho escravo.

Um outro fato importante é que a bancada “policial”, que tem como figura maior, Jair Bolsonaro, deputado federal com maior número de votos no Rio de Janeiro, que é militar da reserva, tem pelo menos 20 deputados que podem estar vinculados nessa ala conservadora.

A bancada evangélica que tinha 71 deputados, ganhou nove, fator preocupante que pode reverberar na aprovação de várias leis e propostas de emendas constitucionais contra as minorias, nas suas várias esferas: índios, negros, homossexuais e temáticas relacionadas aos direitos das mulheres, como o aborto.

No Rio Grande do Sul, destaca-se o deputado federal mais votado, Luis Carlos Heinze, conhecido pelas suas declarações extremamente racistas, e também pelo fato de defender a formação de milícias particulares armadas para atacar os indígenas como pretexto de “defesa da propriedade” (como acontecia “legalmente” no Mato Grosso do Sul, vide histórico da Gaspem, que finalmente foi fechada, depois de processo instaurado pelo Ministério Público Federal).

Em nosso estado, Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais e federais que foram eleitos, em que se pese muitos não serem declaradamente da “ala ruralista”, porém sabe-se que são todos frutos do coronelismo do “velho-oeste” brasileiro, são nitidamente atuantes nessa ala e foram eleitos (sendo muitos que  frequentaram o Leilão Genocida do ano passado), destacam-se Paulo Corrêa (Dep. Estadual), Zé Teixeira (Dep. Estadual), Vander Loubet (Dep. Federal), Marquinhos Trad (Dep. Estadual), Mandetta (Dep. Federal), Grazielle Machado (Dep. Estadual), Júnior Mocchi (Dep. Estadual) e Mara Caseiro (Dep. Estadual). Talvez mais um político em especial se junte a essa turma ruralista, Reinaldo Azambuja, candidato a Governador pelo PSDB que está disputando o 2º turno.

Ainda, é bom lembrar que a Rainha da Serra Elétrica, Kátia Abreu, foi reeleita para o cargo de Senadora no Tocantins.

O que impressiona é que talvez essa onda de conservadorismo seja uma resposta as Jornadas de Junho de 2013. A direita que supostamente estava no armário, resolveu sair escancaradamente, e a dita “esquerda”, que “de esquerda não tem nada”, não consegue mais desmantelar os ânimos dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros e ao mesmo tempo criar uma unidade de forças progressistas.

Já sabemos que “eleição é uma farsa”, tendo em vista que os candidatos eleitos são patrocinados pela velha corja elencada anteriormente, com o intuito de se beneficiar com as muito conhecidas “trocas de favores” entre o sistema Estatal e as velhas oligarquias do capital, envolvendo o dinheiro público nessas “negociações” e as benesses desse sistema exploratório criminoso.

Há também um dado importantíssimo que deve ser ressaltado e analisado como uma das consequências das Jornadas de Junho de 2013, como foi o aumento dos votos em branco, nulo e abstenções, além dos votos considerados inválidos pelo TSE, que somaram 29%, ou seja, das 142.820.810 pessoas que saíram para votar no dia 05 de outubro, 27.698.199 pessoas preferiram demonstrar que os representantes impostos pelos partidos políticos não os representam.

Então, embora esteja estabelecido que a esfera conservadora tenha ampliado o seu “território” político, a luta ainda vai ser longa. Pode até ser que esses deputados e senadores aprovem PEC´S e Projetos de Leis querendo limar os direitos indígenas e das minorias já conquistados até agora, porém, fazendo um cálculo “matemático”, para ser aprovada uma PEC, é necessário 308 votos de deputados federais (3/5 de 513 membros da Câmara, adicionados a 49 votos de Senadores (3/5 de 81 Senadores), votados duas vezes em cada casa. Nesse processo legislativo é proibida a figura do veto presidencial. Ou seja, muitas águas vão rolar.

O que estou querendo dizer é que, na tabela publicada pelo veículo eletrônico “Brasil de Fato”, intitulada, “O rolo compressor ruralista”, de autoria de Aritionka Capiberibe e Oiara Bonilla (link da matéria e da tabela no final desse artigo), verificam-se vários projetos de leis e PEC`S tramitando no Congresso Nacional, que tem como propósito interromper as demarcações de terras indígenas que já estão em andamento (o Senhor Fascista Luiz Carlos Heinze é autor de vários desses projetos, cuja finalidade é interromper a demarcação das terras indígenas dos Kaingang no RS), bem como retirar da competência da Funai o processo de demarcação das terras indígenas, e mais, ampliar as 19 condicionantes do julgado do STF sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em RR, para todas as demais terras indígenas que se encontram atualmente em processo de demarcação, e também legalizar a exploração de riquezas naturais de terras indígenas já demarcadas, por empresas privada e públicas. Ou seja, a demanda de lutas nas bases, nesse cenário político, vai ficar mais tensa e radical, em que se pese quem sempre sofre mais com a violência e omissão do Estado acabam sendo mesmo os povos da terra, como indígenas, quilombolas e sem-terras.

O cenário é apavorante, mas o medo nessa premissa é utilizado como meio de dominação. Não nos deixemos enganar, a luta vai ser árdua, mas é só o povo que pode revidar, a nossa arma secreta ninguém pode tirar, que é a resistência organizada, construída braço a braço, como estratégia de sobrevivência e fortalecimento dos povos e da diversidade!

TABELA DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DE OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS RELATIVOS A DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS: http://www.brasildefato.com.br/node/26920

Fontes: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1529052-mais-conservadora-camara-deve-barrar-acoes-liberalizantes.shtml

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/eleicoes-2014/2014/10/06/noticias-eleicoes-2014,450924/abstencao-brancos-e-nulos-somam-29-dos-votos-percentual-foi-menor-em-2010.shtml

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/diap-congresso-eleito-e-o-mais-conservador-desde-1964

 

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