Apyka´i- A resistência de Dona Damiana

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Por Priscila Anzoategui

Há quase um ano fiz minha primeira visita a comunidade de Dona Damiana, uma senhora Guarani-Kaiowá pequenina, mas com o olhar de resistência, que só as mulheres indígenas sabem ter.

O tekoha é nomeado de Apyka´i, que quer dizer banco pequeno, ou seja, o lugar onde o antigo Nhanderú sentava para conversar com os indígenas, fica a 7 km de Dourados, a segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, que tem como característica a sua terra vermelha e uma grande população indígena que vive nos arredores, confinadas em reservas demarcadas pelo estado brasileiro no decorrer do século XX.

Em fevereiro de 2014 havia sido publicada uma nova decisão da justiça federal determinando a reintegração de posse em desfavor dos Guarani- Kaiowá que ali resistiam, fomos até Apyka´i (eu e mais alguns camaradas ativistas do Coletivo Terra Vermelha) levar comida e roupas para as crianças, uma das formas de apoio a luta indígena é subsidiar as condições materiais que esses povos necessitam, a fim de prosseguirem com as suas retomadas.

Como era a nossa primeira vez naquele território, pedimos ajuda ao advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para fazer um primeiro contato, seguimos o carro dele saindo de Dourados, alguns quilômetros depois, na beira da estrada, em direção a Ponta Porã (cidade que faz fronteira com o Paraguai) vejo uma bandeira do Brasil estendida no meio do mato. Estávamos em Apyka´i. Alguns barracos de lona, os Guarani-Kaiowá ocupavam aproximadamente uns 3 hectares de terra, entre a fazenda Serrana e a área de preservação ambiental, ao redor de muita cana-de-açúcar. Vi que tinha plantação de milho, abobrinha, nos acomodamos em um banquinho de madeira. Observei o lugar que eles faziam a comida, uma mesa improvisada no meio do acampamento, restos de frutas numa bacia cheia de moscas, tudo muito precário. Três crianças de mais ou menos 7, 8 anos nos olhavam com curiosidade. Quando vi Dona Damiana fiquei impressionada com a força que ela transmitia, pequenininha e tão guerreira, foi contando a história da sua gente que é mais ou menos assim:

Há 14 anos tentavam retomar aquela terra, seus parentes estavam enterrados ali, ficaram muito tempo na beira da estrada, aquela era a terceira tentativa de se firmar no seu tekoha. Em 2008, na segunda tentativa, eram vigiados por funcionários de uma empresa particular de segurança, a tão temida e conhecida Gaspem. Quem queria impedir a sobrevivência daquele povo? Os supostos donos da terra, nessa parte do texto há que se fazer um parêntese. A fazenda Serrana, de propriedade de Cássio Guilherme Bonilha Tecchio foi arrendada para plantio de cana-de-açúcar para a Usina São Fernando, no intuito de que fosse produzido etanol. Olha só a jogada política que está por trás desse mero fato, vou resumir aqui o conteúdo do “Dôssie Usina São Fernando”, veiculado numa página da Campanha Guarani, que trata sobre a problemática de Apyka´i.

Essa Usina foi financiada com dinheiro público, do BNDES e Banco do Brasil, 540 milhões de reais investidos num negócio privado. Acontece que nos anos de 2006 e 2007 numa parceria entre José Carlos Bumlai, um forte pecuarista e a família Bertin (ex-donos de frigoríficos financiados pelo BNDES, que posteriormente foram comprados pelo concorrente JBS), resolveram ganhar dinheiro com a produção de etanol, através da construção da Usina São Fernando, uma vez que naquele período o Governo Lula estimulava a produção brasileira desse biocombustível.

Só que esse montante de dinheiro público não surgiu do nada, desde 2002 Bumlai era amiguinho de Lula, aliás, durante a campanha eleitoral do referido ano, Lula gravou peças para o horário político na fazenda do pecuarista. Só que o plano não deu muito certo, em 2013 a São Fernando entrou em recuperação judicial, com dívidas de 1,2 bilhão de reais. Atualmente a empresa teve parte de suas ações negociadas com um grupo dos Emirados Árabes.

Em 2008, a Gaspem não deixava nem a Funai (Fundação Nacional do Índio), nem a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) entregar as cestas básicas para os guerreiros de Apyka´i, o fazendeiro conseguiu na justiça um mandado de reintegração de posse, e lá se foi Dona Damiana com o seu povo para a beira da estrada novamente.

Só que a BR-463 estava em obras para ser duplicada, tiveram que se deslocar para o outro lado da rodovia, não tinham água potável para beber, buscavam água num córrego poluído para matar sua sede e fazer comida. Para piorar a situação, no ano seguinte um grupo armado invadiu o acampamento, atirando em todos e botando fogo nos barracos, um senhor de 62 anos foi ferido, o ataque ocorreu de madrugada, enquanto estavam dormindo.

Dona Damiana e seu filho nos levaram até o cemitério, 6 mortos no total, seu marido, uma tia (envenenada por agrotóxico), dois filhos e dois netos estão sepultados. O último, um menino de 4 anos, neto de Dona Damiana morreu atropelado. Esse número só tende a aumentar, me passava pela cabeça, a única terra que eles podiam utilizar era aquele pedaço, apenas para enterrar os mortos.

Morrer atropelado é o mais comum em Apyka´i. Juntar os restos mortais dos parentes, guardar os ossos humanos, contar essas histórias para quem os visita, é uma forma de resistência.

Depois da nossa visita, uma adolescente de 17 anos que vivia em Apyka´i, Deuci Lopes, foi atropelada por um caminhão, era mãe de uma criança de 2 anos.

A última decisão judicial que foi publicada em janeiro desse ano determina que a União deverá comprar um lote de terra na região de Dourados para a comunidade de Dona Damiana, escolhida pelos próprios Guarani-Kaiowá, que equivale a 30 hectares, ou seja, um módulo rural, o prazo é de 90 dias, a fim de que eles permaneçam nesse território até a demarcação definitiva da terra.

Ainda, se não for cumprida, o Ministro da Justiça poderá responder por crime de responsabilidade, ocorre que a União já disse a imprensa nacional que vai recorrer, já está adotando “medidas necessárias” para apresentar o recurso.

Nessa perspectiva, fica a impressão de que o Governo Federal realmente não tem vontade política de resolver em partes ou amenizar a situação de miserabilidade que vivem os povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Quanto custa um módulo rural para um ente federativo que gastou 530 milhões numa Usina de álcool que está endividada em 1,2 bilhão de reais ?

Assine as petições:

http://www.euconcordo.com/peticao/1001/apykairesiste/

https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidente_Dilma_Rousseff_e_Ministro_Eduardo_Cardozo_Cumpram_a_determinacao_judicial_em_favor_de_Apikai/

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