Após críticas por manifestações, artistas explicam movimento SOS Cultura.

Nota à imprensa foi divulgada pelo Fórum Municipal de Cultura de Campo Grande.

Tainá Jara | Publicação: 10/03/2015 18:28:00

crop

(Foto: arquivo/Deivid Correia)

 Há quase uma semana de manifestações, após a ocupação do prédio da Fundac (Fundação Municipal de Cultura, na terça-feira, 3 de março, artista e produtores culturais divulgaram nota à imprensa detalhando as reivindicações do movimento denominado SOS Cultura. A carta foi divulgada após receberem críticas devido ao panelaço ocorrido, na tarde desta segunda-feira (10), em frente ao Paço Municipal.

O segmento reivindica o pagamentos de contratos de prestação de serviços, de recursos de  R$ 4 milhões do FMIC e FOMTEATRO, além da execução orçamentária para 2015, cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura e aplicação de 1% do orçamento na cultura. No ano passado o valor era de cerca de R$ 33,9 milhões. Em 2015, a Câmara de Vereadores votou pela redução de R$ 14 milhões para o setor.

Confira na íntegra a carta divulgada pelo movimento:

O Fórum de Cultura de Campo Grande vem a público esclarecer informações veiculadas na mídia nos últimos dias.

O Fórum esclarece que sempre buscou manter dialogo junto a Fundação de Cultura de Campo Grande e da Prefeitura de Campo Grande, em prol da correta execução de politicas públicas. Entretanto, a falta de respostas dos administradores municipais e o esgotamento das tentativas de dialogo quanto ao repasse financeiro do Fmic desde 2014 culminaram em protestos e ações do inicio de março do ano regente. A maneira que alguns membros do governo tem se referido à cultura e aos artistas de Campo Grande deixa evidente à falta de respeito bem como desconhecimento com a cultura do município.

Os fundos culturais Fmic, (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro no Município de Campo Grande) são conquistas legais e legitimas da cultura da Capital. O Fmic foi instituído pela lei Lei nº 4.079 de 29 de setembro de 2003 e o Fomteatro pela Lei nº 4.453, de 27 de março de 2007. Ambos fazem parte do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC, instituído pelo Sistema Municipal de Cultura, decreto n. 12.382, de 17 de junho de 2014.

Anualmente são lançados processos licitatórios através de editais públicos. Os editais de 2014 foram publicados no Diário Oficial de Campo Grande (DIOGRANDE) nº 4.005, de 24 de abril de 2014. Após o julgamento, a seleção final dos projetos aprovados foi publicada no Diogrande em 21 de novembro de 2014. Sendo assim, tal publicação gerou a responsabilidade da liberação de respectivo fomento pela Prefeitura para assim vincular oficialmente uma obrigação da execução dos projetos pelos produtores culturais selecionados. O orçamento 2014 trouxe as rubricas de R$ 3,2 milhões para o Fmic e R$ 800 mil para o Fomteatro, conforme o Diogrande de 4 de abril de 2014. O Edital previu o pagamento de pareceristas para examinar os projetos antes de seu envio à Comissão Gestora (prevista no Decreto nº 9.878 de 09 de março de 2007). O trabalho desses profissionais, cerca de R$ 30 mil, já foi pago com verba do próprio fundo, concretizando que de fato havia previsão e orçamento para a concretização do pagamento de todos os projetos.

Inclusive, durante os meses de novembro e dezembro de 2014, foram realizadas reuniões com o atual prefeito Gilmar Olarte e seus secretários visando o empenho e pagamento dos R$ 4 milhões referentes aos editais culturais de 2014. Porém, entre dezembro e março, não houve nenhuma informação ou reunião por parte da prefeitura de Campo Grande sobre o assunto.

Fonte: Jornal eletrônico Topmídianews.

Disponível em: http://www.topmidianews.com.br/cultura/noticia/apos-criticas-por-manifestacoes-artistas-explicam-movimento-sos-cultura#.VQD0ymnC5zM.facebook

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s