Maio- Guarani-Kaiowá e Terena resistem !!

Ato pacifico em Amambai

Ato pacifico em Amambai

Terenas protestam contra atentado em Miranda

Terenas protestam contra atentado em Miranda

Protesto em frente ao Supermercado dos irmãos Amaral

Protesto em frente ao Supermercado dos irmãos Amaral

Por Priscila Anzoategui

Continuando a retrospectiva de maio, nesse mês no Mato Grosso do Sul, uma adolescente e uma criança indígena foram atropeladas na rodovia MS 386, que liga a cidade de Amambai até Ponta Porã, no cone sul do Estado, há cerca de 400 metros de Amambai.

No dia 17, às 19:30 horas, o menino de 3 anos foi arremessado a uma distância de 30 metros do local do acidente, já a adolescente um pouco mais longe, o motorista fugiu da estrada sem prestar socorro. Quando a Polícia Militar chegou as vítimas já se encontravam em óbito.

Ainda em Amambai, uma criança Guarani-Kaiowá de um ano e um mês de idade, faleceu devido à desnutrição alimentar, apresentando um grave quadro de diarreia e desidratação. O bebê pesava apenas 4,9 Kg, faleceu no dia 25/05. Em 2014, os indígenas que vivem em Amambai, aproximadamente 13 mil pessoas, maior parte da etnia Guarani-Kaiowá, protestaram contra o “sucateamento” do polo regional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Nas palavras da camarada do CTV, Maria Regina Martins Bahái, foram “roubados de suas terras e sua dignidade, saqueados. vítimas do extremo desrespeito com sua cultura, filosofia, religiosidade e espiritualidade, assassinados pela mais vil forma de extermínio: miséria a e fome. Assim, os donos do continente, os donos da terra, os povos esquecidos da América caminham rumo ao genocídio covarde e silencioso”, conclui.

Dessa forma, foi marcado um ato pacífico no dia 30 de maio, no centro da cidade, exigindo do Poder Público a instalação de ciclovias, ligando às comunidades indígenas a cidade de Amambai, a fim de que seja garantida a segurança dos indígenas nessas travessias, atuando de forma preventiva, no intuito que os índices de atropelamentos às margens da rodovia sejam diminuídos.

Outro ato está marcado para o próximo dia 30 de junho, na praça Coronel Valêncio de Brum às 09:00 horas. Os apoiadores estão colhendo assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado para as autoridades, requerendo a instalação das ciclovias. Se você quiser assinar também, é só acessar o link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR82274 .

Já no dia 29 de maio, no município de Miranda, perto da Retomada Mãe Terra, um jovem Terena, Jolinel, que estava voltando da roça, com mais 2 rapazes, foi atingido com 3 tiros. Os suspeitos, fazendeiros da região e donos de um supermercado, foram detidos depois que os Terenas protestaram em frente da Delegacia da cidade. Há dois anos (no dia 30 de maio de 2013), o também jovem guerreiro Terena, Oziel Gabriel, foi assassinado por um agente da Polícia Federal durante uma ordem judicial de despejo na terra indígena Buriti, perto de Sidrolândia.

A comunidade Terena, nessa semana, realizou diversos atos no centro de Miranda, repudiando a violência sofrida por eles, bem como a impunidade dos criminosos. Foi também em Miranda que no dia 04 de junho de 2011, um ônibus escolar que transportava cerca de 30 estudantes Terenas foi atacado com pedras e coquetel molotov, seis pessoas incluindo o motorista sofreram queimaduras, quatro ficaram internadas em estado grave. Uma estudante Terena faleceu, Lurdesvoni Pires, vítima das queimaduras causadas pelo atentado. No dia 28 de novembro de 2013, outro ônibus escolar indígena foi incendiado no município, por sorte estava vazio.

Ocorre que nesse mesmo mês, de 06 a 09 de maio, aconteceu a 7ª Grande Assembleia do Povo Terena, na aldeia Cachoeirinha (ao lado da aldeia Mãe Terra), onde foram discutidas várias pautas do movimento indígena, com a participação das comunidades Terena, Guarani-Kaiowá, Kinikinau, Kadiwéu, Xavante e Guajajara, bem como das autoridades convidadas como o MPF (Ministério Público Federal), Funai e os parceiros Cimi, CTV e etc.

No documento final, algumas diretrizes foram propostas, veja na íntegra:

HANAITI HO’ÚNEVO TÊRENOE

GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA

 Terra Indígena Cachoeirinha

06 a 09 de maio de 2015

“O povo Terena renova o seu compromisso de continuar lutando por seus direitos juntamente com todos os povos indígenas do Brasil”

Nós, lideranças indígenas integrante do Conselho do Povo Terena, reunidos por ocasião da 7ª Grande Assembleia do Povo Terena, realizado nos dias 06 a 09 de maio de 2015, na terra indígena Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul, juntamente com lideranças Kinikinau, Kadiwéu, Guarani Kaiowá, Xavante e Guajajara, com nos caciques, anciões, professores, mulheres e juventude indígena, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pela manutenção de nossos direitos conquistados no que se refere aos territórios tradicionais, educação, saúde e sustentabilidade.

O Conselho do Povo Terena é organização tradicional Terena legítima que congrega as lideranças indígenas que estão na luta por seus direitos historicamente conquistados e integra a Articulação do Povos Indígenas do Brasil – APIB.

Ressaltamos que na constituinte de 1988 os nossos antepassados participaram ativamente para garantir os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, e hoje, após 26 anos, reafirmamos que estamos prontos para lutar pela garantia desses direitos.

No âmbito internacional continuaremos denunciando o Estado brasileiro pelas violações históricas dos nossos direitos.

Propostas da assembleia:

A assembleia, por meios dos Grupos de Trabalhos (GT’s) deliberou:

EDUCAÇÃO:

Os GT’s de Educação, coordenados pelo prof. Me Antonio Carlos Seizer da Silva, fez a proposição da organização do GT no viés do TERRITÓRIO, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, cujo objetivo se deu na elaboração de propostas que venham ao encontro das necessidades reais da Educação Escolar Indígena no Estado de Mato Grosso do Sul, onde os encaminhamentos metodológicos se embasaram no diálogo propositivo em relação aos níveis e possibilidades reais e ideais da Educação Escolar Indígena, na perspectiva das metas de curto prazo (01 ano), cujas competências assim foram atribuídas: Competência Governamental; Competência de Gestão (Direção e coordenação) e       Competência pedagógica (professores). Os GT’s foram assim compostos:

GT 01: EDUCAÇÃO INFANTIL, relatora: Profa. Marinildes S. Souza; GT 02: EDUCAÇÃO BÁSICA : A – 1º ao 5º Ano – Relatores: Prof. Genésio de Farias e prof. Quintino Pereira Mendes; B – 6º ao 9º Ano – Relatores: Prof. Claudinei Lalima; GT 03: ENSINO MÉDIO: Regular e profissionalizante –  Relator: Amarildo Julio; GT 04: EDUCAÇÃO SUPERIOR – Licenciaturas/ Graduações: Relator: Prof. Elizeu Lindolfo Sebastião; Profa. Me. Elinéia Luiz Paes Jordão; Prof. Me. Miguel Jordão. GT 05: Língua Indígena, relatora profa. Me. Nilza Leite Antonio; GT 06: ROÇA, SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO. Prof. Me. Leosmar Antonio. Os GT’s propuseram e a assembleia deliberou que a Comissão de Professores do TEE Povos do Pantanal realizasse os encaminhamentos a respeito de:

 – Garantir a construção, a reforma e a ampliação das escolas indígenas, bem como observar os espaços, a mobília de acordo com o atendimento nela realizada (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino médio e profissionalizante);

– Reestruturar as escolas indígenas com Laboratórios para o ensino de Ciências, Arte, Língua e Matemática.

– Estabelecer através de parcerias que os laudos para a os alunos com necessidades educativas especiais sejam obtidos com maior agilidade, junto a SESAI.

– Gestão da escola seja escolhida através de eleição direta;

– Convocar professores previamente lotados pela comunidade em consonância com o Movimento de professores e anuência dos caciques e lideranças;

– Extinguir as escolas extensões e criar escolas com proposta pedagógicas, administração e financiamentos próprios para cada aldeia com números significativos de sujeitos;

– Estabelecer legalmente, nos casos em que ainda não foram, que o período da assembleia seja contado como letivo no calendário escolar, como foi autorizado na Assembleia da Aldeia Cachoeirinha;

– Propiciar que como nessa assembleia, os TEE’s possam colaboram com sua organização através das secretarias/ gerencias;

– Formação inicial e continuada para professores, gestores e coordenadores das escolas indígenas com consultoria de formadores indígenas;

– Concurso público para os profissionais da educação escolar indígena;

– Propor curso profissionalizante nas escolas da comunidade, segundo a recomendação/ solicitação local;

– Estabelecer novas matrizes curriculares, contando inclusive com o ensino na língua na educação infantil;

– Garantir o que prevê o decreto 6861/2009 com coordenações de educação escolar indígena nas semed’s/ gemed’s e seduc;

– Encaminhar através do movimento de professores do TEE Povos do Pantanal parecer para que os planos municipais de educação garantam a perspectiva da diferença indígena nesse documento; inclusive para o TEE Cone Sul, conforme solicitação dos presentes;

– Propor que novas graduações sejam ofertadas aos povos indígenas através dos programas governamentais;

– Reestruturar a organização dos acadêmicos indígenas nas universidades;

– Garantir que a disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas esteja presente nos cursos de graduação;

SAÚDE

O GT Único de saúde indígena que ocorreu paralelamente aos GT’s de Educação apresentou as seguintes propostas:

– Discussão da SESAI como eixo individual na Conferência Nacional de Politicas Indigenistas, reforçando o subsistema e com a base sendo consultada;

– Fortalecimento da SESAI e autonomia do DSEI

– Demarcação imediata das Terras Indígenas;

– Nota de repúdio a criação do INSI;

– Respeito aos CSI e suas decisões, abrangendo parcerias na estruturação dos postos;

– Concurso público diferenciado aos profissionais da saúde indígena que atuam nas comunidades;

– Garantir o atendimento diferenciado aos indígenas em todas as esferas, independentemente de onde residem;

Encaminhamentos:

  1. O Conselho do Povo Terena acolhe a indicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e legitima a indicação da liderança Lindomar Terena como representante dos povos indígenas do Brasil na Organização das Nações Unidas – ONU;
  2. Fica decidido que a próxima Assembleia Terena será realizada na Aldeia Água Branca, Terra Indígena Nioaque, em novembro de 2015.
  3. Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena irá coordenar as conferências locais e regionais de política indígena e parceria com a FUNAI.
  4. Fica encaminhado que o movimento dos professores indígenas através do Movimento de professores do TEE Povos do Pantanal reforçam o apoio a retomada do território e que suas ações serão embasadas no viés Território, Educação e Sustentabilidade, e para isso farão as solicitações/ encaminhamentos necessários aos órgãos competentes, inclusive com a aproximação a SESAI/ DSEI para melhor atendimento aos alunos indígenas;
  5. Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena, por meio de sua assessoria jurídica, irá acompanhar o processo judicial referente à Terra Indígena Limão Verde, em trâmite no Supremo Tribunal Federal;
  6. Fica encaminhado que a saúde, principal meio de garantir “o bem viver dos povos indígenas” encaminhará através dessa Assembleia nota de repúdio a criação do INSI;
  7. Fica encaminhado que para a próxima Assembleia a questão do território seja amplamente discutida no viés da sustentabilidade e de projetos de reorganização comunitária tradicional;
  8. Fica encaminhado que o Conselho do Povo Terena continuará atuando em articulação com o Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho do Povo Kinikinau.

Terra Indígena Cachoeirinha, 09 de maio de 2015.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

É muito estranho uma tentativa de homicídio ter ocorrido quase no mesmo local que foi realizada a Assembleia, onde o guerreiro Lindomar Terena é o principal representante, menos de um mês da  HANAITI HO’ÚNEVO TÊRENOE.

E mais perplexo ainda é o fato que os dois suspeitos do crime, José do Amaral Gois, de 48 anos, e João Carlos do Amaral Goes, de 47 anos, conhecidos como “irmãos Amaral”, já se encontram em liberdade, mesmo o Delegado e membro do Ministério Público terem pedido a prisão preventiva de ambos.

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