Despejo em Apyka´i- Damiana resiste !

damiana

Por Priscila Anzoategui

Dona Damiana e seus familiares ocupam cerca de 03 (três) hectares de terra, localizada as margens da rodovia BR-463, no entorno de Dourados/MS, os barracos estão erguidos entre a fazenda “Serrana” e a sua área de preservação ambiental, ao redor de  muita cana-de-açúcar.

Há mais de 15 anos, a pequena Sra. Damiana vai e volta do tekoha Apyka´i. Já foi despejada dali 06 (seis) vezes, os falsos “proprietários” de terra se utilizam de meios legais e ilegais para coagir a forte liderança Guarani Kaiowá. Ajuízam ações de reintegração de posse, contratam seguranças privados e atropelam os indígenas que insistem em permanecer na sua terra sagrada.

Quem nunca foi a Dourados não faz ideia dessa situação, a cidade é marcada pelo agronegócio, Mato Grosso do Sul é reconhecido como o estado da soja, das cabeças de boi e atualmente da produção de cana-de-açúcar, matéria prima dos biocombustíveis.

Os vários povos indígenas que conseguiram sobreviver a esse atropelamento capitalista, nesta região, vivem “confinados” em reservas, sem perspectiva de sobrevivência e são obrigados a vender a sua força de trabalho, não tendo espaço para plantar.

Alguns insistem, como Dona Damiana, em reverter esse quadro, a terra para os índios não tem essa concepção de enriquecimento e há tanto a aprender com eles. A terra tem vida, gera alimentos, não é feita para encher o bolso de dinheiro.

O que se passa com Apyka´i  é vergonhoso. Ali não há condições para obter o mínimo do que se refere o princípio da dignidade da pessoa humana e não estamos falando só das condições materiais, mas sim de que a qualquer momento há a tensão deste povo ser exterminado, pois os pistoleiros contratados pelos fazendeiros chegam à luz do dia atirando nos barracos.

Em 2008, a GASPEM (empresa de segurança privada) não deixava nem a Funai (Fundação Nacional do Índio), nem a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) entregar as cestas básicas para os guerreiros de Apyka´i, o fazendeiro conseguiu na justiça um mandado de reintegração de posse, e lá se foi Dona Damiana com o seu povo para a beira da estrada novamente.

Só que a BR-463 estava em obras para ser duplicada, tiveram que se deslocar para o outro lado da rodovia, não tinham água potável para beber, buscavam água num córrego poluído para matar sua sede e fazer comida. Para piorar a situação, no ano seguinte um grupo armado invadiu o acampamento, atirando em todos e botando fogo nos barracos, um senhor de 62 anos foi ferido, o ataque ocorreu de madrugada, enquanto estavam dormindo.

A fazenda onde está localizada essa comunidade dos Guarani-Kaiowá foi arrendada para funcionar a Usina São Fernando, usina esta financiada pelo Governo Federal durante o mandato de Lula, só que em 2013, a São Fernando entrou em recuperação judicial, com dívidas de 1,2 bilhão de reais. Atualmente a empresa teve parte de suas ações negociadas com um grupo dos Emirados Árabes.

Há um grande interesse político e econômico para retirar Dona Damiana dali. Primeiro porque o lugar onde ela está faz parte da iniciativa do Governo de tornar o MS em um grande canavial, e também porque no entorno de Dourados estão sendo construídas várias residências, condomínios, há uma forte especulação imobiliária.

Além disso, despejar Dona Damiana significa que todas as outras áreas que os indígenas estão ocupando, mais ou menos 19 (dezenove) terras nessa mesma região, vão sofrer outras ações de reintegração de posse. Assim, o despejo em Apyka´ i vai refletir no despejo das outras comunidades.

Os GT´S (Grupos de Trabalho) que realiza a identificação prévia dos limites das áreas ocupadas, primeira fase para se consolidar a demarcação das terras indígenas, estão suspensos desde 2009. Esse GT da área que estamos nos referindo tem a denominação de “Dourados-Brilhantepeguá”.

É sabido que alguns relatórios antropológicos já estão finalizados, mas até então o Presidente da FUNAI não os publicou no Diário Oficial da União.

Foi publicada no dia 12 de junho de 2014 a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal de Dourados, proferida pela Juíza Adriana Freisleben de Zanetti, mantendo o despejo da comunidade Guarani-Kaiowá de Apyka´i, começando a contar o prazo de 10 dias a partir da intimação dos indígenas.

Outra decisão judicial reverteu essa situação em janeiro desse ano, determinando que a União deveria comprar um lote de terra na região de Dourados para a comunidade de Dona Damiana, escolhida pelos próprios Guarani-Kaiowá, que equivale a 30 hectares, ou seja, um módulo rural, o prazo era de 90 dias, a fim de que eles permaneçam nesse território até a demarcação definitiva da sua terra tradicional.

Todavia, a União recorreu, e a mesma vara que havia dado decisão favorável à comunidade, revogou sua decisão, o juiz substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, determinou a reintegração de posse, que já está correndo o prazo, daqui 2 semanas a Polícia Federal poderá utilizar o uso da força para expulsar os Guarani-Kaiowá de Apyka ´i.

Esse mesmo juiz, em junho também arquivou processo movido pelo MPF contra proprietário da GASPEM, empresa de segurança privada que é acusada de cometer várias ações criminosas contra os indígenas do cone- sul do estado, como os incêndios ocorridos em Apyka ´i, a decisão arquivou os autos e ainda multou o Parquet em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Duas perguntas: Quanto custa um módulo rural para um ente federativo que gastou 530 milhões numa Usina de álcool que está endividada em 1,2 bilhão de reais?

Se o despejo for realizado a comunidade Guarani-Kaiowá de Apyka´i volta a viver as margens da rodovia….quantos indígenas a mais serão assassinados pelo Poder Público ?

Como disse o Secretário Geral da Anistia Internacional, Salil Sheltty,  quando visitou Apyka´i em 2013, “Sinto-me num lugar onde direitos humanos não existem”.

Dona Damiana incansável resiste, a espera de justiça, sem temer a morte, a pequena guerreira afirma sua identidade e a do seu povo e prova que aquela terra faz parte da sua história, que dali não irá sair, apesar dos três poderes continuarem a insistir com a sua política genocida.

Pra saber mais : http://campanhaguarani.org/apykai/ 

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s