Reunião do Aty Guasu no tekoha Guaiviry – Tempo de homenagear Nísio Gomes.

 

Entre os dias 16 a 18 de novembro de 2015, foi realizada uma reunião do Conselho Aty Guasu, no tekoha Guaivry, a fim de homenagear o rezador Nísio Gomes, assassinado pelos agentes da GASPEM (empresa de segurança privada) e fazendeiros há 4 anos, nesse mesmo território indígena.

Com a participação de várias lideranças Guarani e Kaiowá do cone sul, a reunião também debateu questões que envolvem esse povo indígena na atual conjuntura, tais como: o andamento dos GT´S (Grupos de Trabalho) instituídos em 2007 por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo MPF (Ministério Público Federal) e Funai (Fundação Nacional do Índio),  PEC 215, mesa de negociação, marco temporal, criminalização dos movimentos e organizações sociais que apoiam a luta dos Kaiowá, na figura de algumas CPI ´S ( Comissão Processante de Inquérito), haja vista a CPI do CIMI e da Funai, ameaças, assassinatos e violências sofridas pelos Guarani e Kaiowá.

Ainda, alguns servidores da Funai, foram convidados para prestar esclarecimentos sobre a atuação da presente autarquia, no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios, saúde, educação, entre outros temas.

Durante os 3 dias de encontro, as comunidades Kaiowá, vindas de diversos tekoha do sul do MS, tiveram a oportunidade  de dialogar sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia, como forma de se auto-organizar e continuar a  luta pela demarcação de suas terras tradicionais.

Tanto os Ñanderú quanto as Ñandesy prestaram homenagem ao rezador Nísio Gomes em determinados momentos da reunião, os homens com seus Mbraká e as mulheres com suas Taquara.

Na terra de Nísio, que teve atualmente a ordem de reintegração de posse suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a reza é um forte elemento para se manter firme na luta, o rezador assassinado naquelas terras em 2011, sempre atuou nessa perspectiva, segundo Nota da própria Aty  Guasu, divulgada em 2012:

Ao longo das três décadas, o Nisio Gomes foi realizador de importante ritual de batismo de crianças, que é um ritual de assentamento de nome/alma no corpo das crianças – mitã mongarai- que era realizada uma vez por mês, ou seja, 15 e 15 dias. O Nisio é portador de instrumento sagrado xiru marangatu e de várias rezas específicas para a realização de ritual de batismo. Ele é conhecedor de plantas medicinais. Como já dito, há três décadas, o Nisio, além de reivindicar o território antigo tekoha Guaiviry, passou a ocupar a função importante de liderança religiosa ñanderu. O rezador Nisio pregava na grande assembleia aty guasu que “nós lideranças guarani-kaiowá que lutamos pela recuperação dos nossos territórios antigos tekoha guasu “nós nunca devemos desistir de lutar pelo nosso tekoha e jamais abandonar nossos familiares e companheiros de luta”. “Até devemos morrer, se for preciso pela nossa tekoha guasu, para salvar muita vida e futuro de nossas crianças”, “mas abandonar a tekoha nunca, porque nos pertencemos ao nosso tekoha guasu”. Estas são algumas frases que o rezador Nisio falava com frequência. É importante destacar que o rezador/líder religioso, na cultura do povo Guarani Kaiowá, é um cargo vital irrenunciável e imutável. Conforme o regimento determinante dos rezadores, o rezador não deve abandonar o território tradicional, os instrumentos sagrados xiru marangatu, nem deve se afastar dos seus auxiliares, aprendizes, parentes, principalmente dos filhos (as), netos (as). Visto que o cargo de rezador é suporte sagrado e protetor vital do território e dos integrantes do povo Guarani-Kaiowá. No seio da família extensa e na grande assembleia aty guasu o rezador é conselheiro religioso em que prega o bom viver sagrado indígena, possuindo o poder educativo e sua autoridade religiosa é reconhecida por serem um idoso, rezador e protetor espiritual de várias famílias extensas pertencentes às diversas tekoha guasu territórios indígenas do Cone Sul de MS.

O corpo de Nísio nunca foi achado, o seu assassinato envolve 19 acusados, 3 são fazendeiros, 1 funcionário dos fazendeiros, 2 advogados, 1 Presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, 12 agentes da GASPEM, dentre eles, o proprietário e o administrador da empresa de segurança pública. A primeira audiência do caso ocorreu no final do ano passado, dentro desse rol, apenas 7 dos réus permanecem presos, conforme notícia veiculada pelo site do MPF em novembro de 2013.

Mesmo assim, com tantas violações de direitos humanos contra os Guarani e Kaiowá, esse povo insiste em reivindicar seus direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, bem como em Tratados Internacionais, nos quais o Brasil é signatário.

“O sol há de brilhar mais uma vez” em Guaiviry, terra sagrada de Nísio Gomes, o sorriso das crianças Kaiowá que encanta qualquer visitante, demonstra que a retomada é instrumento legítimo para que os direitos indígenas dispostos na CF/88 sejam cumpridos de uma vez por todas.

Como documento final, o Conselho Aty Guasu escreveu uma carta que vai ser encaminhada para as principais autoridades nacionais e internacionais. Veja na íntegra:

 

CARTA ABERTA DO GRANDE CONSELHO

GUARANI E KAIOWA DA ATY GUASU:

EM MEMORIA DE NÍSIO GOMES E DE TODOS QUE MORRERAM, EXIGIMOS RESPEITO E A DEMARCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS NOSSOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS.

 Terça Feira – 17/11/2015.

PARA:

ONU – Organização das Nações Unidas – Relatora especial sobre povos indígenas e tribais;

OEA – Organização dos Estados Americanos;

Corte interamericana; 

Secretaria de Direitos Humanos da União Européia;

Supremo Tribunal Federal – STF 

Palácio do Planalto – Presidência da Republica;

Casa Civil\Presidência da Republica; 

Ministério da Justiça;

Sexta Câmara\Ministério Público Federal;

Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3

Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara de Deputados;

Comissão de Direitos Humanos do Senado;

Comissão Parlamentar de defesa dos povos indígenas  

Presidência Nacional da FUNAI;

Ministério Publico Federal de Ponta Porã;

Ministério Publico Federal de Dourados;

Senhores e Senhoras;

Autoridades nacionais e internacionais;

Defensores e Defensoras dos direitos humanos;

EM MEMORIA DE NÍSIO GOMES E DE TODOS QUE MORRERAM:

Nós, rezadores e lideranças Guarani e Kaiowa de mais de 20 tekoha (terras tradicionais), que estivemos durante os dias 16 a 18 de novembro na terra indígena Guaiviry, reunidos em função da memória e homenagem à nossa grande liderança Nisio Gomes, assassinado em 2011 por fazendeiros e pistoleiros, escrevemos este documento para tornar mais uma vez publicas nossas reivindicações e decisões a respeito de nossa vida, nossa luta e de nossos direitos.

Primeiro queremos que vocês que estiverem lendo esta carta saibam que ela foi escrita por nós sobre o solo sagrado de mais uma de nossas grandes retomadas. Que apesar de ter sido nesta terra que em 2011 de forma covarde pistoleiros e fazendeiros tenham matado nosso querido lutador Nísio Gomes, nós não desistimos de nossa luta e apesar de toda pressão dos fazendeiros e do Governo para que recuássemos, nós retomamos nosso território. Sobre esta terra sagrada nossas crianças nascerão e crescerão, irão se desenvolver como Kaiowa e assim farão os filhos delas. Em cada manha Nísio nascerá junto com o sol para iluminar nossos passos. Para Nísio e em nome deles anunciamos que só iremos parar depois de ter recuperado toda a nossa terra ancestral e que dela só sairemos mortos.

Nós, representando o grito de todas as lideranças Guarani e Kaiowa do Mato Grosso do Sul, EXIGIMOS que devolvam o corpo de Nísio Gomes, para que nosso guerreiro possa ao menos descansar junto a terra que lhe foi impedida de acessar durante a vida. Só com Nísio junto de nós esta terra poderá finalmente descansar e nossas famílias poderão encontrar a paz. EXIGIMOS também a apuração do inquérito e punição para os assassinos de Nísio, que hoje andam soltos, como também que a GASPEM – empresa dos jagunços que o assassinaram – que hoje foi liberada pelo Juíz Fabio Kayut Nunes pague o que deve as famílias de Guaiviry.

Neste momento também, unidos em grito por justiça EXIGIMOS o respeito e a punição aos assassinos de tantos outras lideranças Guarani e Kaiowa assassinadas. Xurite, Ortiz, Oswaldo, Rolindo, Genivaldo, Dorvalino, Dorival, Bento,Marco Veron, José Barbosa, Marinalva, Ambrósio,  Simião, e tantos outros. Nossa luta não irá parar até que todos os assassinos sejam condenados e que nossas terras sejam demarcadas para que possamos honrar suas mortes.

EXIGIMOS RESPEITO E A DEMARCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS NOSSOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:

 Nós, lideranças representantes do Grande Conselho da Aty Guasu que representa todas as nossas Tekoha no Mato Grosso do Sul, repudiamos as tentativas do governo brasileiro, em especial do Ministro da Justiça em insistir a enrolar nosso povo enquanto no Congresso nacional os ruralistas avançam com a PEC 215 e o Supremo Tribunal Federal insiste em suspender a demarcação de nossos territórios já conquistados.

Queremos lembrar a Dilma, presidente do País que a homologação, a desintrusão e a regularização de nossos territórios é um dever do Estado e do Governo Brasileiro e que a inércia do Executivo causa mortes, muitas mortes. Nos últimos anos são mais de 300 mortes de pessoas Guarani e Kaiowa por conta desta luta pela terra. Enquanto estamos fora de nossos Tekoha somos massacrados por ruralistas em ataques paramilitares e destinados a reintegração de posses e a violência da polícia. Não se necessita de muita conversa enquanto tantos de nós morrem, necessita que o Executivo cumpra a Constituição Federal de 1988 e demarque nossas terras indenizando aqueles que realmente se deve indenizar, se necessário for.

Queremos lembrar o Ministro Cardozo que sua função é garantir as Portarias Declaratórias e que não aceitamos e nem acreditamos em nenhuma de suas desculpas para que não cumpra sua função prevista na Constituição e no Decreto 1775 de 1996. Denunciamos que o Ministro impede a FUNAI de poder continuar com os estudos de demarcação, porque se estes estudos continuarem, as terras indígenas com relatórios já publicados, passam a ser responsabilidade direta do próprio Ministério da Justiça.

Queremos e EXIGIMOS da FUNAI, que independente das propostas das mesas de dialogo do MJ, que enrolam nosso povo, o órgão cumpra sua atribuição de garantir o fechamento dos relatórios de delimitação e identificação e realize a publicação de nossas terras tradicionais nos diários do Estado e da União. Hoje mais de 43 terras indígenas continuam paradas no estágio de estudo pela FUNAI enquanto o nosso povo passa dificuldades e morre em acampamentos sem estrutura, sem água, sem alimento, recebendo ordens de despejos e ataques violentos de jagunços. Nós sabemos que muitas destas áreas, previstas em alguns “Pegua” já estão avançadas e dependem de decisões políticas do Presidente da FUNAI para poderem ser publicadas. EXIGIMOS a imediata publicação de nossos territórios. Que a FUNAI honre suas atribuições e deixe para o Ministro da Justiça a responsabilidade que ele mantém sobre o órgão.

Por fim, afirmamos que não recuaremos da posição de seguir com nossas retomadas. Nem ataques de fazendeiros e de jagunços, nem punições e ameaças do Governo, nem perseguições em cima de nossas lideranças e nossos aliados vão fazer com que nosso povo recue da determinação de conquistarmos todos nossos territórios tradicionais.

Iremos levar a “CPI do Genocídio” que ocorre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul as marcas que carregamos nos últimos dez anos de massacre e assassinatos. Iremos continuar levando as Cortes Internacionais toda a violência que sofremos aqui no Brasil e continuaremos denunciando esta articulação dos três poderes do Estado que querem acabar com nossos territórios para que eles sigam sendo explorados pelas empresas e pelo ruralismo.

Avisamos ao Congresso Nacional que caso a PEC 215 passe e seja aprovada, que os povos indígenas de todo o Brasil estão preparados para ocupar definitivamente Brasília, parar as rodovias e realizar a maior luta que já fizemos neste país. Aos Senadores e Deputados que tiverem ainda sentimento por debaixo de seus ternos, pedimos que não votem neste Projeto que decreta a morte de quase um milhão de indígenas em todo o território nacional.

Denunciamos aqui também os ataques que a segunda turma do STF tem realizado contra nossas Tekoha. De forma arbitrária e criminosa a Suprema Corte tem anulado demarcações (homologações e portarias) de áreas já conquistadas pelo nosso povo por meio da tese do Marco Temporal. EXIGIMOS que estes ataques parem e que Guyraroka, Terra indígena afetada por estas decisões não seja realmente suspensa, pois significará para nosso povo um verdadeiro decreto de Guerra.

Por ultimo queremos convidar as autoridades internacionais para que venham ao Mato Grosso do Sul, para que vejam a situação que estamos passando e para que nos ajudem a denunciar o Brasil contra os crimes que estão sendo cometidos contra nosso povo.

Até a demarcação de nossas terras tradicionais não desistiremos. Nísio Gomes e todas as lideranças assassinadas vivem em nossos passos que avançam.

Fontes:

http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/11/2-anos-depois-da-morte-do-cacique-nisio-gomes-7-reus-permanecem-presos

http://atyguasu.blogspot.com.br/2012/02/a-historia-e-trajetoria-de-vida-do.html

 

 

 

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