2015 – Resistência indígena e indigenista !

natal indígena

O ano de 2015 para o Coletivo Terra Vermelha, no seu papel em apoiar os povos indígenas de Mato Grosso do Sul, foi um ano de  intensa luta. Alguns fatos nos marcaram, como o assassinato do Guarani-Kaiowá Simeão Vilhalva, em 29 de agosto de 2015, no tekoha Ñande Ru Marangatu, em Antônio João. Fato este que desencadeou  uma série de ataques aos Kaiowá nos meses posteriores, operacionalizado pelos ruralistas, era como se a mensagem fosse: Nessa terra não há lei !

Ainda, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com o intuito de criminalizar a principal organização indigenista que apoia os indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de intimidar, expor e fazer um julgamento prévio da conduta dos missionários e missionárias dessa entidade.

Antes mesmo da conclusão do relatório final, a Presidente da CPI, Deputada Mara Caseiro e o relator, Paulo Corrêa, já deram o seu veredicto: culpados!

Os deputados numa CPI tem o poder de investigação, assim durante o transcurso desta, devem juntar todas as provas e encaminhar ao Ministério Público, que deverá ou não, promover a responsabilidade civil ou criminal dos supostos infratores.

Ou seja, a CPI segue um rito administrativo, quem tem a atribuição para que as provas juntadas embasem uma denúncia é o Ministério Público e quem tem a competência para julgar é o Poder Judiciário. Todavia, a CPI do Cimi não segue esse trâmite, os membros da Comissão não fazem perguntas com o intuito de averiguar fatos que podem a vir configurar delitos, tanto a Deputado Mara Caseiro quanto Paulo Corrêa questionam os investigados e depoentes, julgando e criminalizando, o que se vê na prática é um verdadeiro tribunal de exceção.

Sentimos na pele, mesmo não sendo o Cimi, o que é ser perseguido. Na verdade, se os ruralistas, tendo como seus representantes, deputados estaduais, federais e senadores (já que no Congresso Nacional também houve a instalação da CPI da Funai) atacam institucionalmente quem apoia o movimento indígena, através de CPI´S e intimidações pessoais, como ficar de tocaia na porta das entidades só para apavorar, colocar infiltrados nas manifestações, pessoas estranhas que questionam onde os ativistas se reúnem, pessoas com caminhonetes que ameaçam integrantes de grupos teatrais que contestam o discurso conservador dos proprietários rurais, seguranças da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que agridem ilegalmente e abusivamente advogado dos movimentos sociais,  imagina o que eles não fazem com os indígenas que moram nos tekohas, no meio do mato, sem energia e nenhum tipo de proteção?

Percorremos alguns tekohas, escutamos o relato das lideranças, vimos às capsulas de balas, barracos queimados, falta de alimentos, de acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e dignidade humana, estando lá observamos todo tipo de violência que estes povos indígenas sofrem diariamente.  

Mas ao mesmo tempo que 2015 foi um ano exaustivo foi também um ano de esperança. Pessoas do Brasil inteiro nos ajudaram doando dinheiro para que o Coletivo Terra Vermelha comprasse cestas básicas, pessoas do Mato Grosso do Sul doaram alimentos, roupas, cobertores, calçados, todos esses bens materiais chegaram aos povos indígenas, para acalentar o sofrimento e renovar a resistência. Várias entidades se reuniram para confrontar os dominadores, conseguimos, como contrapartida, a instalação da CPI do Genocídio. 

Percorremos sete tekohas em dois dias, Tey´i Juçu, Kurupi. Pyelito Kue, Guaiviry, Pacurity, Apyka´i e Gyura Kamby´i, para nós, indigenistas foi de imensa importância ter pisado nesses territórios sagrados, todos pertencentes à etnia Guarani-Kaiowá.

Em cada tekoha foi um novo aprendizado. Em breve vamos fazer uma série contando a história de cada um, apenas para contextualizar:

– Tey´i Juçu está na mira dos ruralistas, uma nova ordem de reintegração de posse foi deferida pelo Judiciário, também há alguns dias, um avião com agrotóxicos sobrevoou em cima da comunidade, o riacho que os indígenas bebem água e se banham está todo contaminado.

–  Kurupi é alvo constante de pistoleiros, perto de Naviraí, fica cercado por fazendas, a comunidade já foi até a cidade várias vezes denunciar a situação de violência, mas até agora o Poder Público não tomou as providências cabíveis.

– Pyelito Kue é conhecida mundialmente devido a Carta de 2012 que relatava as violações sofridas pelos Guarani-Kaiowá, de lá pra cá não houve muitas mudanças, em setembro desse ano a comunidade sofreu um novo ataque, em outubro mais outro, com  cenas de tortura e dois adolescentes desaparecidos.

– Guaiviry, terra onde lutou Nísio Gomes, rezador assassinado em novembro de 2011, no começo do ano os indígenas conseguiram ampliar a retomada, teve ordem de reintegração de posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como dizem os Kaiowá “Nísio Vive!”.

-Pacurity, terra onde vive o Senhor Bonifácio, um Guarani-Kaiowá que foi mantido detido no presídio da ditadura militar “krenak”, fica escondida entre bananeiras e barracos, quase na beira da estrada, perto de Dourados, não teve esse ano nenhuma denúncia de violência, teve também ordem de reintegração de posse suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

-Apyka´i, liderada pela valente Dona Damiana, no começo do ano conseguiu obter uma decisão favorável de compra de área, posteriormente, o juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6001/73 para a comunidade indígena Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463 em Dourados (MS).

– Gyura Kamby´i, sofreu ataques em setembro, logo após a visita do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo em Campo Grande, o tekoha fica perto de Douradina, foi por um milagre, talvez a reza dos Kaiowá, fez com que ninguém tenha sido atingido.

Desejamos a todxxs um 2016 repleto de luta, estudantes, indígenas, indigenistas, ativistas dos movimentos sociais, temos muito ainda que fazer. Quem sabe resistir a todo tipo de ataque são os povos indígenas do Brasil, estar ao lado deles, é sempre aprender como se luta de verdade.

Que nesse Natal seja semeado o amor, que nenhum tipo de violência aconteça com os povos indígenas de Mato Grosso do Sul !

Que em 2016 o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 seja plenamente cumprido e que a PEC 215 seja definitivamente arquivada. Avante!

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s