Nota OCUPA IPHAN MS – Reintegração.

MINC OCUPAOCUPA IPHAN MS · SEGUNDA, 27 DE JUNHO DE 2016.

Nota OCUPA IPHAN MS.

Nós, artistas, militantes, ativistas e produtores/as culturais no estado de Mato Grosso do Sul, denunciamos:

Nesta manhã, por volta das 8h, chegou à sede o Iphan-MS a Polícia Federal (PF), junto a Guarda Municipal e Oficiais da Justiça Federal, com mandado de reintegração de posse proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande-MS, do prédio público por nós ocupado após decisão de extinção do Ministério da Cultural, do golpe de Estado e ainda diante das reduções de nossos direitos constitucionais.

   É importante lembrar que, o movimento das Ocupações ocorre há mais de 30 dias em todo o país em prédios geridos pela esfera federal contra a extinção do MinC e o golpe “parlamentar-midiático-judicial” em curso no país. São manifestações legítimas que acontecem no Brasil inteiro, de forma Pacífica, Política e Poética.

   Hoje nos encontramos em uma situação complexa de arbitrariedade e tentativa de criminalização de nosso movimento. A reintegração de posse foi marcada por uma enxurrada de inverdades, pressão emocional e violência psicológica. Foram produzidas por parte da superintendente da Iphan, Norma Daris Ribeiro, uma série de situações forjadas que subsidiaram o pedido de reintegração de posse, são elas:

   – Não é verdade que houve agressão e impedimento por parte dos/as manifestantes contra os/as servidores/as públicos/as federais do Ipahn. Desde o primeiro dia de ocupação nos reunimos diversas vezes com todos/as os/as servidores/as e produzimos, em conjunto, um termo de comprometimento com a preservação do patrimônio histórico e livre acesso dos servidores (verificar nota publicada por nós https://goo.gl/ZUUjTH e, matéria publicada por um dos jornais eletrônicos http://goo.gl/9aEJcN, em 20/05/2016);

  – Posteriormente, a superintendente, Norma Daris Ribeiro, se negou a receber a comissão jurídica do movimento para acompanhar uma vistoria periódica do prédio para provar que não houve nenhum dano ao patrimônio público;

  – A superintendente, Norma Daris Ribeiro, rompeu o diálogo com o movimento objetivando impor que o mesmo desistisse de sua ação política e saíssem do prédio;

  – A superintende, Norma Daris Ribeiro, reestabeleceu o horário de funcionamento do Iphan porém se ausentou do trabalho por dois dias para legitimar a inverdade que ela mesma criou;

   Quanto à ação da Polícia Federal e a postura dos Oficiais da Justiça Federal manifestamos o seguinte:

   – Alguns policiais dirigiram-se aos ocupantes do Iphan gritando: “Fora Dilma! Viva Temer!”, distanciando-se de forma ilegal e proposital de suas funções institucionais e previstas em lei em nítida posição de caráter político e provocativo. Vale destacar que, ao contrário do que os policiais e servidores públicos federais acreditam, o movimento não possui caráter partidário em defesa de “uma ou outra pessoa” e sim em defesa da democracia e da liberdade, assegurada pela CF/1988, já pronunciado pelo movimento e divulgado por meio de notas em sua páginas nas redes sociais;

  – A Oficial de Justiça no momento em que dissemos que somos artistas e que nossa ação é pacífica, respondeu: “Artista sou eu que sou brasileira”, debochando de um movimento sério e garantido pela Constituição Federal brasileira, também extrapolando de suas funções legais;

  – O Oficial de Justiça que acompanhava a situação, disse: “Esse golpe é interessante para o país”, em nítidas posições de caráter político e contra a ordem constitucional vigente, que não diz respeito a decisão judicial e sua prerrogativa funcional;

  – Se dirigiram aos/às manifestantes de forma ofensiva em relação a raça, gênero, religião e sexualidade;

  -Houve abuso de policiais federais homens que abordaram manifestantes mulheres com roupa íntima e que acompanharam pessoalmente para que as mulheres colocassem roupas dizendo: “coloque logo essa porra”. Destacamos ainda que não havia policiais mulheres abordando as mulheres do movimento;

  – A polícia federal não possuía identificação nos uniformes, conforme determina a Lei, em evidente abuso de suas funções;

  – A PF enfileirou-se expondo suas armas e dizendo que se não carregássemos imediatamente nossos pertences pessoais, eles o fariam;

  – Não permitiram que tirássemos nossos materiais. Todo material da ocupação foi retirado pessoalmente por policiais sendo colocados na calçada em frente ao Iphan;

  – Fomos impedidos/as de acompanhar a vistoria do prédio para que fosse constatado pelos Oficiais de Justiça e Policiais que não havia danos ao patrimônio público que pudessem ter sido praticados pelos/as manifestantes, conforme os 2 (dois) documentos apresentados para a Superintendente do Iphan;

  – Não houve qualquer concessão de prazo razoável para a desocupação voluntária do local, que, sem qualquer resistência, teria sido efetivada;

____________

   Essas e outras ações só demostram que, as máscaras começam a cair e o “governo” instalado por meio de um golpe de estado inconstitucional e autoritário reage a essa grande luta popular com o discurso que, mais uma vez, fere a democracia e a liberdade de expressão do pensamento, levantando calúnias contra as manifestações e produzindo situações que não são legítimas e previstas na legislação brasileira.

   Nos soa irônico um governo golpista emitir nota pública com a frase “foram extrapolados os contornos do exercício democrático”. Quem extrapolou o exercício democrático foram os que arquitetaram artificialmente um golpe midiático-parlamentar-judicial retirando do poder, de forma ilegal, uma presidenta da república que não cometeu crime de responsabilidade.

   Reafirmamos nossa luta por direitos humanos, culturais e socioeconômicos unidos e unidas em todas as unidades federativas embalados pela crença das conquistas das “minorias”, que são hoje a maioria neste país, à saber: as lutas LGBT, das mulheres, das juventudes, dos/as negros/as, dos povos indígenas, do patrimônio material e imaterial.

   Estamos em luto, mas em luta, e assim continuaremos. A luta é de todos/as nós. FORA TEMER!

   MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA OCUPA IPHAN MS.

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s