Nota de Repúdio à Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande –MS (SECTUR).

O Coletivo Terra Vermelha vem através desta, repudiar veementemente o fato ocorrido no dia 29 de junho de 2017, nas dependências da SECTUR, em que o servidor Edgar Gustavo Flecha Icasati tratou o nosso companheiro de luta, Jorge de Barros Oliveira, de forma truculenta, com agressões físicas e verbais, conforme segue o  depoimento abaixo.  Exigimos respeito aos artistas da cidade, um servidor público não tem o direito de tratar com abuso de poder seus usuários, devendo responder pelos atos que praticou.

Vamos ao depoimento do nosso companheiro Jorge:

O “Funcionário Público” EDGAR GUSTAVO FLECHA ICASATI, segundo suas próprias palavras estava no departamento onde solicitei cópias de documentos de meu projeto Cultural, adiantando serviços. Foi me negado atendimento por ele naquele horário por se tratar de horário de intervalo. Antes de me dirigir à SECTUR, liguei para informar que estaria levando os papéis (folhas de sulfite) pois o pedido que havia feito dias antes não poderia ser atendido devido a falta das folhas na secretária. Fui informado que a SECTUR não fechava na hora do  almoço. Chegando lá e diante da negativa insisti no atendimento por constatar que havia funcionários no departamento e também por ter dificuldades na acessibilidade, não há linhas de ônibus nas proximidades da secretaria. Uso cadeira de rodas, me locomovo em transporte urbano e perderia tempo em ter que fazer o trajeto novamente.  A recepcionista voltou a falar com funcionário Edgar, pedi a ela novamente que precisava falar com um representante do setor….ouvi da recepção a voz do funcionário Edgar em tom alto dizendo a ela que não tinha nada para falar comigo. Mesmo assim ele se dirigiu a recepção e em tom novamente nada agradável perguntou o que eu estava querendo, ou melhor, suas palavras foram “O que você quer?”, senti naquele momento que estava entrando em um campo hostil e perigoso. Não sou de fugir de embates opressores, lido com isso há anos devido a minha militância pelos direitos humanos em várias frentes da nossa sociedade. Respondi no mesmo tom ao funcionário Edgar que estava querendo ser atendido e que se ele fosse o responsável pelo setor me atendesse pois era sua função. Ele respondeu “Se for assim…” virou as costas para mim, saiu e entrou em outra sala. Resolvi então entrar no departamento que estava combinado de tirar as cópias para ver se poderia ser atendido por uma outra pessoa. Já estava dentro da sala do departamento quando ele voltou, me abordou e me perguntou com sarcasmo o que eu estava fazendo ali, respondi a ele que estava procurando quem me atendesse. Ele me respondeu que se eu não saísse dali iria quebrar a minha cara e chamar a polícia por que eu estaria invadindo o “setor dele”.  Disse a ele que então teria que quebrar a minha cara e chamar a polícia, a reação imediata dele foi de vir pelas minhas costas com truculência e tentar me retirar à força da sala, empurrando minha cadeira de rodas sem a minha autorização. Minha cadeira de rodas faz parte do meu corpo e é complemento de minha locomoção, considero esse ato agressão física e invasão de minha privacidade, antes já havia sofrido a agressão verbal, fui ameaçado de espancamento. Na sequencia dos fatos resisti a tentativa de retirada à força segurando no parapeito da porta. A segunda agressão física foi quando o funcionário Edgar vendo que eu não soltaria o parapeito da porta, covardemente pelas minhas costas, cutucou minhas costelas, dizendo a palavra “Cute cute” várias vezes, nesse momento me desequilibrei e tive que me jogar ao chão para não ser arrastado para fora. Já no chão, o funcionário Edgar ordenou a alguém da recepção que chamasse a polícia e ficou me vigiando com olhares cínicos como que estivesse se deliciando com o acontecido. Tentou várias vezes fazer com que eu subisse na cadeira de rodas, empurrando-a para cima de mim. A polícia chegou e começou a sessão de tortura psicológica por parte dele contra a minha pessoa. Convenceu os polícias militares que eu era um invasor e estava invadindo o “espaço privado dele”, chegaram a me dar voz de prisão, e só não fui levado como bandido para uma delegacia por que resisti e argumentei muito, até que chegassem ao recinto a gestoras Laura Miranda e Lenilde Ramos que interviram na ação e com certeza me livraram de tamanha “Insanidade” por parte do senhor “FUNCIONÁRIO PUBLICO EDGAR GUSTAVO FLECHA ICASATI”. O que fazer? Vou tomar as devidas providências que me são de direito constitucional enquanto cidadão e artista atuante há mais de 35 anos na cultura da nossa cidade, denunciando oficialmente o ocorrido ao Sr. MARCOS MARCELLO TRAD, gestor público e prefeito da cidade de Campo Grande e à Sra. NILDE BRUM gestora pública e presidente da Secretaria Cultura e Turismo do Município de Campo Grande, pois são eles os responsáveis pela idoneidade da Cultura oficial de nossa cidade e da segurança de seus pares !!! Obs: uma ressalva e correção a matéria exibida pela mídia eletrônica “TOPMIDIANEWS” a qual agradeço pela publicação de minha denúncia. Não fui expulso do recinto da SECTUR conforme publicado, agredido sim, porém só não fui expulso e detido pela polícia graças a intervenção de profissionais da cultura que atuam com dignidade e profissionalismo, pessoas sensatas e amigas que conhecem e reconhecem minha atividade cultural e artística há décadas. Passei por momentos de riscos e constrangimentos nesse dia e temo por outros usuários de cultura que precisem de serviços desse departamento e pelos funcionários da SECTUR que provavelmente correm riscos em ter que conviver com tamanho descontrole por parte do causador deste dia lamentável que tive em minha vida !!

Segundo o Estatuto do Servidor Municipal de Campo Grande-MS (Lei Complementar nº190 de 22 de Dezembro de 2011), no art. 217, VI e IX, alínea a:

Art. 217. São deveres do servidor municipal:

VI – manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

IX – atender com presteza:

  1. a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas aquelas protegidas por sigilo;

Assim, o servidor Edgar Gustavo Flecha Icasati agiu em desconformidade com o artigo citado. O Coletivo Terra Vermelha exige que tal servidor seja punido por sua conduta, aplicando-se nesse caso, após os processos civil, penal e administrativo, que irão aferir sua responsabilidade decorrente dos fatos expostos, sua demissão, conforme preceitua o art. 233, inciso VIII, da LC nº 190:

Art. 233. A demissão será aplicada ao servidor nos seguintes casos:

VII – ofensa moral ou física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

 

Não podemos aceitar tal descaso e falta de respeito do Poder Público, ainda mais quando se trata de um artista tão atuante, em todos os sentidos, como o companheiro Jorge de Barros Oliveira. Não passarão  ! Todo apoio e solidariedade ao nosso “cacique” Jorge! Salve Jorge !

 

Campo Grande, 03 de julho de 2017.

Coletivo Terra Vermelha

 

jorge aty guasu

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